São Paulo, quarta-feira, 9 de julho de 1997 |
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Abandono é causa de 30% das internações
ANDRÉ LOZANO
Segundo a diretora da Divisão Técnica de Atendimento Integral à Criança e ao Adolescente (DT-2) da Febem, Maria Ângela Maricondi, em 1991 as crianças abandonadas representaram 15% do total de meninos e meninas encaminhadas naquele ano para as unidades de acolhimento de menores carentes da instituição. Há diferença entre criança carente e criança carente abandonada. A carente é aquela que está em algum abrigo do Estado porque a família não tem condições de sustentá-la. Os pais são conhecidos e ela não pode ser adotada. A criança só é considerada abandonada quando o Estado esgota os meios cabíveis para localizar os pais -passa a ser legalmente abandonada (pode ser adotada). No entanto, o número de adoções diminuiu 15,4%, de 94 para 96 -de 7.165 casos para 6.206, segundo a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Maria Ângela tem três hipóteses para essa discrepância nos números: teria aumentado a morosidade nas varas da infância e juventude, o enxugamento do quadro de funcionários da Febem estaria retardando a apresentação das crianças à Justiça ou os pais que pretendem adotar filhos estariam mais exigentes em relação aos aspectos físicos da criança. O coordenador do Centro Operacional das Promotorias da Infância e Juventude, Paulo Afonso Garrido de Paula, menciona uma quarta possibilidade. "Podem estar ocorrendo mais casos de devolução de crianças carentes para os pais biológicos." Hoje as unidades de carentes da Febem abrigam 510 menores, de 0 a 18 anos. Em 96, eram 450. Comparação entre o primeiro semestre de 96 e o mesmo período deste ano mostra que o número de crianças carentes encaminhadas à Febem aumentou 11,7%. Segundo o diretor da unidade Sampaio Vianna da Febem, Wilson Barbalho da Fonseca Júnior, há dois anos, entrava um menor a cada três dias no abrigo. "Hoje é um por dia", disse Fonseca. "O número de crianças abandonadas aumenta porque as mães não sabem que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) permite que elas renunciem ao pátrio poder. Ou seja, elas podem entregar o filho à Justiça, caso não o desejem, logo que saem do hospital", disse a advogada Lia Junqueira, do Serviço de Atendimento à Criança da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil). "Renunciar ao pátrio poder não é crime e evita que a criança seja deixada na rua ou em uma lata de lixo", afirmou Lia. No caso de abandono, a mãe pode ser processada e perder o pátrio poder, mesmo tendo se arrependido do ato. Texto Anterior: Coerência; Bom demais; Erramos Próximo Texto: Bebê é encontrado morto em lixo no RS Índice |
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