São Paulo, domingo, 13 de julho de 1997
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Universal vai recorrer contra a cobrança de R$ 98,360 milhões

LUIS HENRIQUE AMARAL
DA REPORTAGEM LOCAL

A Igreja Universal do Reino de Deus vai entrar nos próximos dias com recurso no Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda contra a cobrança de R$ 98,360 milhões imposta pela Receita Federal por sonegação de impostos.
"Se não ficarmos satisfeitos com o resultado no conselho, iremos para a via judicial", afirmou o bispo Carlos Rodrigues, responsável pela ação política da igreja. Segundo ele, a tramitação da autuação deve levar "uns 10 anos".
Rodrigues é um dos principais dirigentes da igreja e homem de confiança do líder Edir Macedo.
Segundo o bispo, a Universal recebeu uma multa "pelos mesmos problemas", em 1991, de R$ 11 milhões. "Recorremos e ela caiu para R$ 4 milhões. Esse valor ainda está sendo discutido na Justiça", disse.
Apesar de ser uma entidade religiosa, e por isso estar isenta do pagamento de imposto, a Universal teria praticado atividades que visariam lucro, segundo a Receita.
O bispo argumenta que a Receita Federal quebrou o sigilo bancário da Universal e considerou toda a diferença entre o dinheiro doado e o gasto pela igreja como "lucro".
"Eles taxaram essa diferença como se fosse lucro, mas são ofertas e, pela Constituição, não podem ser tributadas", afirmou.
A Receita, ainda segundo o bispo, considerou que imóveis da igreja que não são usados para templos devem ser tributados. "Nossos imóveis são usados para fins pastorais ou filantrópicos, como as santas casas, e não devem ser taxados", afirmou.
Ainda segundo o bispo, a autuação não se refere a nenhuma das empresas ligadas à Universal.
O bispo Carlos Rodrigues negou ontem que a Universal tenha feito um acordo com o governo para trocar o apoio dos deputados ligados à igreja à quebra da estabilidade do servidor por uma possível revisão da cobrança.
"Quem vai decidir é a Justiça, não existe acordo", disse.
Segundo a Folha apurou, a bancada da Igreja Universal na Câmara deu cinco votos que garantiram a quebra da estabilidade do servidores públicos na semana passada.
Os deputados foram informados de que a Universal tem chances de se livrar da autuação da Receita.
A negociação foi feita com os ministros Sérgio Motta (Comunicações) e Luiz Carlos Santos (Assuntos Políticos) e com o líder do governo na Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA).
Santos disse aos deputados que a igreja deve recorrer da decisão. Os parlamentares ouviram que têm boas chances de obter vitória na instância administrativa. Além disso, a decisão pode demorar.
A assessoria de imprensa do Ministério das Comunicações negou que o acordo tenha sido realizado.

Colaborou a Sucursal de Brasília

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