São Paulo, domingo, 13 de julho de 1997
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O custo dos juros altos

ÁLVARO ANTÔNIO ZINI JR.

As contas do setor público vêm apresentando desequilíbrio preocupante, que fica agravado quando se analisam os indicadores relativos à dívida pública e às despesas com juros. O combate à inflação, nesse sentido, está assentado em bases precárias pois a resolução desse desequilíbrio está sendo adiada para o futuro.
Os dados das contas públicas até abril deste ano foram divulgados recentemente pelo Banco Central. A dívida líquida do setor público alcançou R$ 282,8 bilhões, ou 34,7% do PIB. A taxa de juros paga foi da ordem de 16,7% ao ano sobre aquele total.
Essa dívida ainda deverá crescer mais em função da reconsolidação das dívidas dos Estados, dos passivos a descoberto com o FGTS e outros, e da dívida não calculada com a previdência de funcionários públicos.
O déficit público primário, que não conta as despesas com juros, foi de R$ 500 milhões até abril, ou 0,06% do PIB. Já o déficit nominal, que inclui os juros pagos, foi de R$ 46,7 bilhões, ou 5,7% do PIB. Um déficit de 5,7% do PIB é muito alto para um país que deseja manter a estabilidade dos preços.
A diferença entre o déficit nominal e o primário deve-se, assim, às despesas com juros. Nos 12 meses que se encerraram em abril, isso significou um total de R$ 46,3 bilhões, ou a elevada fração de 5,6% do PIB. Como comparação, a arrecadação prevista com a CPMF é de R$ 6,6 bilhões.
Mesmo com o déficit primário contido, em função do esforço de segurar despesas e aumentar a arrecadação e do significativo ajuste dos Estados, as despesas com juros representam, hoje, desequilíbrio estrutural nas contas públicas.
O grave a assinalar é que não se prevê redução dos juros no quadro atual, dada a necessidade de atrair recursos externos para financiar o déficit em conta corrente, e mesmo com um sacrifício enorme o superávit primário dificilmente chegará a 1% do PIB.
Os formuladores do Plano Real partiram do suposto que não deveriam se ocupar com a dívida pública e que poderiam ajustar a economia pagando taxas de juros elevadas, deixando esses problemas complicados para depois da eleição de 1994. O resultado é que se criou uma armadilha para as contas públicas, que, por enquanto, está sendo financiada com maior endividamento público e crescimento da conta de juros, mas não se sabe até quando isso irá durar.

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