São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 1997 |
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Assessoria pode revelar 'acordo do frango' XICO SÁ XICO SÁ; IGOR GIELOW
Investigações do Ministério Público estadual indicam que o trabalho da firma de assessoria AIM pode revelar a existência do "acordo do frango" entre empresas para favorecer a família do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) na venda de frangos à Prefeitura de São Paulo. A AIM Participações Ltda. assessorou tanto a A D'Oro, empresa da família de Sylvia Maluf (mulher do ex-prefeito), como a Frigobrás (grupo Sadia) no contrato para a entrega do produto à Secretaria Municipal de Abastecimento. Segundo o promotor Alexandre de Moraes, da Promotoria de Justiça e Cidadania, a dupla função quebra um princípio básico do processo de concorrência, que é o segredo sobre propostas, documentos e preços dos concorrentes. Ontem, o secretário de Abastecimento paulistano à época, Waldemar Costa Filho, deu mais indícios sobre a atuação da AIM. "Ela mandava um bocado aqui. Usava fax, linha telefônica, máquina de escrever e material do município. Tive que proibir tudo", afirmou Costa Filho. "Não sei se isso (a ação da AIM) é ético, se é legal, mas sempre foi assim por aqui. Pessoalmente não me parecia muito legal", disse o ex-secretário. Seu sucessor, o atual secretário Naor Guelfi, nega que tenha havido prejuízo à concorrência e tentou minimizar o caso. "A AIM é só uma representante, uma mera burocrata que cuida dos processos." Luftalla A D'Oro, que pertence a Fuad Lutfalla, irmão de Sylvia Maluf, substituiu a empresa Frigobrás no contrato de fornecimento de frangos à prefeitura no ano passado. A retirada da Frigobrás aconteceu, segundo os seus diretores, por não aceitar o preço (R$ 1,66 por quilo) pago pelo município. A firma pedia R$ 1,96 por quilo. Sem realizar uma nova licitação, o que seria necessário segundo o Ministério Público, a Prefeitura de São Paulo passou a comprar o produto da empresa da família da então primeira-dama. que havia sido a segunda colocada na concorrência pública por R$ 1,73. Uma vez contratada, a D'Oro beneficiou a firma Obelisco, de quem passou a comprar os frangos que forneceria à prefeitura. Foi um espanto, segundo o promotor que investiga o caso, quando se descobriu que a Obelisco pertencia à Sylvia Maluf e à sua filha Ligia Maluf. Sem querer entrar no mérito da contratação indireta de empresas de parentes, especialistas em licitação ouvidos pela Folha avaliaram que um órgão público pode optar por uma empresa colocada em segundo lugar. Isso acontece nos casos de "registro de preços", modalidade prevista na Lei de Licitações. Neste tipo de processo, o órgão público faz constar em uma ata as propostas de mais de uma firma. Segundo o promotor Alexandre de Moraes, a A D'Oro só poderia assumir o contrato se a Frigobrás tivesse desistido antes de fornecer. Especialistas como o advogado Celso Bandeira de Mello interpretam de maneira diferente. Acham que pode haver substituição durante a execução do contrato. O dono da AIM, Marcos Antonio Ferreira, disse que prestou apenas um serviço técnico, de intermediário entre empresas e prefeitura. Para Ferreira, não houve quebra no segredo da concorrência. "O que aconteceu foi simples: quando saiu a Frigobrás, o pessoal da A D'Oro nos chamou para continuar prestando os mesmos serviços." Texto Anterior: Pitta afirma que "paciência tem limite" Próximo Texto: Nicéa não sabia onde era a cabeça do frango, diz gerente Índice |
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