São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 1997
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SP pode distribuir seringas em agosto

LUCIA MARTINS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo deve começar a distribuir seringas descartáveis para usuários de drogas em agosto.
A intenção do programa é reduzir a transmissão da Aids em usuários de entorpecentes injetáveis -que hoje é considerada a principal causa de disseminação da doença no Estado.
O único problema é evitar que o projeto seja barrado na Justiça, a exemplo do que aconteceu com programa semelhante feito pela Prefeitura de Santos (SP), em 95.
Lá, o Ministério Público conseguiu mandado de apreensão de todo o material e a interrupção imediata da troca de seringas.
A promotoria de Santos conseguiu a ação baseada no argumento que distribuir seringas é crime porque incentiva o uso de drogas.
A secretaria discorda e o próprio secretário José da Silva Guedes está negociando com o Ministério Público estadual para tentar achar um "artifício jurídico" que evite ações posteriores. "Não descartamos nada. Pode ser desde um habeas corpus preventivo ou começar a implantação do programa apenas nos municípios onde o Ministério Público seja favorável à idéia", diz Alexandre Grangeiro, assistente da direção do DST-Aids (órgão responsável pelas doenças sexualmente transmissíveis).
Segundo ele, a troca de seringas é a melhor maneira de barrar a transmissão do vírus HIV -causador da Aids- entre drogados. "Já foi provado por vários países europeus que testaram a idéia que trocar seringas é a melhor maneira de reduzir a contaminação", diz.
A secretaria já conta com toda a infra-estrutura para colocar o programa em prática -incluindo unidades móveis adaptadas para a distribuição, pessoal e as seringas.
Isso ocorre porque a troca de seringas faz parte de um projeto já em andamento para prevenir a doença. O Programa Redução de Danos inclui aconselhamento, campanhas de educação, distribuição de material informativo e até aulas de como limpar seringas.
Desde 1980, São Paulo já registrou 58.996 casos de Aids. Desses pacientes, 30% foram contaminados porque usavam drogas.

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