São Paulo, sexta-feira, 25 de julho de 1997 |
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Fundo de pensão do BC reparte R$ 955 mi para funcionários Distribuição decorre de uma decisão do STF VIVALDO DE SOUSA
Cada um dos beneficiados deverá receber em média R$ 137 mil, pagos em até 12 parcelas. Esse dinheiro faz parte do patrimônio de R$ 4,136 bilhões do Centrus. O fundo de pensão continuará existindo somente para pagar complementação de pensões e de aposentadorias concedidas até 31 de dezembro de 1990. A divisão do patrimônio do Centrus é consequência de uma decisão adotada no ano passado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Os ministros do STF determinaram que os funcionários do BC devem ser considerados servidores públicos federais e não como bancários. O Centrus já fez um repasse de R$ 250 milhões, correspondentes aos depósitos feitos depois de 1991 pelos funcionários do BC. Cada um dos 6.967 participantes recebeu em média R$ 35.883 -que foram pagos de uma única vez. Esse repasse deverá ser descontado dos R$ 955 milhões. A divisão do patrimônio do Centrus está prevista na reedição da MP (medida provisória) 1.535, publicada no "Diário Oficial" da União do último dia 14. Tesouro assume Como patrocinador do fundo de pensão, o BC terá uma devolução de R$ 1,912 bilhão. Também serão reservados mais R$ 945 milhões para pagamento pelo Centrus das 1.333 pensões e aposentadorias concedidas até 31 de dezembro de 1990. A partir de agora, o pagamento das aposentadorias e pensões de funcionários do Banco Central será assumido pelo Tesouro Nacional. Para isso, o BC deverá acertar com o Tesouro uma compensação de R$ 239 milhões. O dinheiro corresponde a R$ 135 milhões de contribuição dos empregados e R$ 106 milhões da parcela patronal -descontados R$ 2 milhões de crédito do BC com o Tesouro, conforme os dados fornecidos pela assessoria de imprensa do BC. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irá devolver mais R$ 300 milhões para o BC por meio de uma operação com o Tesouro. Esse dinheiro foi recolhido como contribuição previdenciária entre 1991 e 1996. Aposentadoria O fundo de pensão Centrus continuará funcionando para pagar complementação de aposentadoria ou pensão concedida até dezembro de 1990. Quem está na ativa poderá optar por não receber sua contribuição em troca de uma complementação de aposentadoria. Essa complementação será feita por meio de um plano de contribuição definida a ser oferecido pelo Centrus aos funcionários. Pelo esquema, o valor do benefício futuro dependerá de quanto o participante depositar ao longo dos anos. Texto Anterior: Mário Juruna é transferido para UTI em estado grave Índice |
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