São Paulo, quarta-feira, 6 de agosto de 1997
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Polícia Militar faz lobby contra mudança

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Associações de policiais militares ameaçam mobilizar mais de 2 milhões de votos nas bases eleitorais de deputados federais e senadores na tentativa de barrar, no Congresso, reformas profundas no atual modelo de segurança pública.
O "poder político" propalado pelos representantes dos PMs contabiliza os votos de cerca de 600 mil policiais da ativa, 300 mil da reserva, além de seus respectivos parentes nas eleições de 98.
"Propostas como a extinção da PM ou o fim do direito de associação não passam aqui", diz o coronel João Alberto Fraga Silva, assessor parlamentar e principal lobista da PM no Congresso. "Temos um potencial mínimo de 2 milhões de votos e não vamos perder aqui sem lutar", disse.
O lobby das PMs tem gabinete fixo e atividade permanente a poucos metros dos plenários da Câmara e do Senado. Duas salas localizadas no edifício central do Congresso servem de sede, há 13 anos, para um escritório de assessoria parlamentar, obrigado recentemente a pagar um aluguel de R$ 640.
Os PMs não sabem ainda de quantos votos dispõem entre os deputados e senadores. Mas a assessoria do Planalto calcula que a pressão é forte, principalmente nos partidos da base governista.
"Patológico"
A principal bandeira do lobby no Congresso é impedir o fim das PMs nos Estados. Representantes dos policiais alegam que os casos de insubordinação registrados em vários Estados não justificam a "desmilitarização" das polícias.
"Quando o sujeito tem um calo no pé, você não pode imaginar que ele terá em todo o corpo: os casos de insubordinação são um episódio patológico, não podem ser generalizados", sustenta o vice-presidente do Clube de Oficiais da Polícia Militar de São Paulo, coronel Alaor Silva Brandão.
Além de lutar contra a extinção das PMs, o lobby aproveita uma emenda constitucional apresentada pelo governo (nº 338) para tentar transformar as PMs e corpos de bombeiros em instituições "permanentes e regulares", ou seja, intocáveis. O governo é contra.
Os representantes dos policiais também pretendem impedir que seja retirado da Constituição o artigo que trata da segurança pública -o que abriria caminho para que os governadores procurassem um modelo melhor para cada Estado.
'Chover no molhado'
A extinção das Casas Militares dos Estados, proposta pelo secretário nacional de Direitos Humanos, José Gregori, tampouco conta com a simpatia dos PMs. A idéia do ministro da Justiça, Iris Rezende, de municipalizar as PMs, também foi recebida com críticas.
Nenhuma das propostas cogitadas até agora pelo governo recebeu o aplauso dos representantes dos policiais. "Isso tudo é como chover no molhado", avalia o coronel Brandão, que integrava ontem a frente de duas dezenas de lobistas da PM no Congresso.
Se depender do lobby dos PMs, a saída ideal para a crise seria a imediata concessão de reajustes aos militares, sem estendê-los aos funcionários civis, e a valorização profissional de cabos e soldados.
O escritório de lobby usa como ponte de acesso aos parlamentares o gabinete do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), conhecido como o maior defensor dos PMs no Congresso. "Não existem 308 votos contra a PM aqui", diz Lupion.
O deputado calcula que as PMs têm defensores nas bancadas de todos os Estados e principalmente no Senado, por conta da presença de vários ex-governadores.

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