São Paulo, quarta-feira, 6 de agosto de 1997
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Conta de água pode aumentar até 10%

DA REPORTAGEM LOCAL

A proposta do governo estadual para a cobrança da água pode aumentar em até 10% o valor das contas dos consumidores.
O projeto de cobrar pela água começou a ser discutido ontem, em uma audiência pública na Assembléia Legislativa.
"O aumento para o consumidor final não deve ser superior a 10%", disse o secretário de Recursos Hídricos, Hugo Marques da Rosa.
Segundo o secretário, a água atualmente fornecida a residências não é cobrada. "O que é cobrado hoje é a captação e o fornecimento da água", afirmou Rosa.
A proposta do governo prevê que comitês ligados a cada uma das 22 bacias hidrográficas do Estado definam o valor final que será cobrado pela água (leia texto ao lado).
A cobrança será feita das empresas que captam a água dos rios (como a Sabesp) ou de poços artesianos (como as indústrias).
O projeto do governo foi elaborado após estudo realizado sobre países que já realizam esse tipo de cobrança, como Alemanha, Chile, Espanha e Bélgica.
Segundo o secretário, a proposta do governo é semelhante à legislação da França.
O projeto será discutido junto aos comitês e deve ser encaminhado à Assembléia para apreciação pelos deputados no final do ano.
O DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica), ligado à secretaria, realizou simulações do impacto da cobrança em indústrias e nas contas de água da população.
Foi tomado como base o valor de R$ 0,01 a ser cobrado por cada mil litros de água, valor próximo ao que é cobrado na França.
Chegou-se à conclusão de que as empresas captadoras de água teriam seus custos onerados em até 6,5% em cidades com 100 mil habitantes.
Segundo o secretário, pesquisa feita pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) a pedido da secretaria indicou que 75% dos consumidores estão dispostos a pagar o aumento.
Para as indústrias, o custo deve ser de cerca de 0,36% do faturamento total, segundo o DAEE.
Em fábricas de papel e celulose, por exemplo, o aumento poderá ser de cerca de 0,49%.

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