São Paulo, sábado, 16 de agosto de 1997
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Casal com filho paga o dobro em prédio de SP

MAURÍCIO RUDNER HUERTAS
DA REPORTAGEM LOCAL

Um condomínio na rua Santo Amaro, na Bela Vista (região central de São Paulo), decidiu multar os proprietários que tenham crianças nos apartamentos.
A norma foi criada pela síndica e administradora do edifício Iraque, a advogada Anne Oliva, para tentar coibir famílias com filhos pequenos no prédio de 11 andares e 136 apartamentos. Segundo a polícia, essa norma é ilegal e seu autor, sujeito a penas (leia abaixo).
"Essa decisão consta em ata e foi aprovada em assembléia por unanimidade", afirma a síndica.
Segundo ela, o prédio é estritamente comercial e a convenção do condomínio estabelece, desde dezembro de 1981, multa de três salários mínimos às unidades com "desvio de natureza" (ou seja, que não tenham uso exclusivo como escritório) ou ainda com "excesso de usuários".
Anne Oliva afirma que, em maio de 1991, a decisão foi ratificada, com o adendo de uma sobretaxa de 100% no valor do condomínio das unidades que mantivessem crianças no prédio ou mais de três moradores.
Apesar de a síndica dizer que o prédio é "estritamente comercial", segundo os moradores há apenas três apartamentos sendo usados para fins comerciais. O restante é mesmo utilizado para moradia de casais sem filho, idosos e pessoas sozinhas.
Há quatro exceções (proprietários com filhos pequenos) que têm que pagar em dobro o valor do condomínio, que é de R$ 120,20 por mês.
"Aceitamos pessoas de qualquer estado civil, desde que tenham uma vida limpa, e sejam de família", diz a síndica.
"Mas não podemos aceitar crianças no prédio, senão essa coisa descamba", afirma. "Queremos aqui gente de família, mas sem famílias morando para o prédio não virar um cortiço."
Pois foi para não morar num cortiço que o vigia Cláudio Ferreira Gomes, 28, resolveu mudar com a mulher e a filha de 7 anos para o edifício Iraque. Ele comprou por R$ 20.000,00 um apartamento de 26 m² com quarto, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
"Depois de pagarmos um sinal de R$ 5.000 para o proprietário, a síndica nos procurou para tentar impedir a negociação", afirma.
Gomes conta ainda que Anne Oliva teria dito que, se a compra fosse concretizada, ele e sua família se arrependeriam.
Gomes afirma que procurou o Procon (órgão de defesa do consumidor) e o Tribunal de Pequenas Causas de sua região.
"Falaram que o caso era muito complexo e que não poderiam me atender", diz. "Então decidi registrar um boletim de ocorrência na delegacia para ter uma resposta."

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