São Paulo, terça-feira, 19 de agosto de 1997
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Deputado desvia verba do auxílio-moradia

LUCIO VAZ; RICARDO AMORIM; FABIANA MELO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Levantamento feito pela Folha mostra que pelo menos oito deputados usam os R$ 2.250 do auxílio-moradia que recebem da Câmara para outros fins que não o pagamento de aluguel ou hotel.
Esses deputados moram em apartamentos funcionais de outros seis parlamentares.
A manobra é simples: um deputado recebe um apartamento funcional e o divide com mais um, dois ou três colegas. Os convidados recebem o auxílio-moradia porque, oficialmente, não moram em apartamento da Câmara.
Machado divide o apartamento funcional com o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que recebe a verba do auxílio-moradia.
"Isso pode parecer uma coisa estranha, a princípio. Mas a realidade nos impõe. Não é uma prática ilegal", disse o líder petista.
Segundo ele, muitos deputados "são obrigados a lançar mão desse subterfúgio" para financiar seus mandatos, "muito onerosos".
Machado afirmou que o salário dos parlamentares -R$ 8.000,00- não é suficiente para pagar todas as despesas do mandato, como os deslocamentos pelo interior dos Estados, por exemplo.
"O problema é que a sociedade tem dificuldade de aceitar que o deputado ganhe X ou Y. Temos que mostrar para a população como o salário é usado", afirmou.
O líder petista defendeu a realização de um debate no Congresso para "acabar de uma vez por todas" com dúvidas envolvendo salários, passagens aéreas e infra-estrutura nos Estados.
Apart-hotel O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deveria determinar que os deputados morassem em apart-hotéis, com direito a arrumadeira, roupa lavada e passada. Essa é a opinião do deputado Luciano Zica (PT-SP), que divide um apartamento funcional na SQN 202 com mais três deputados.
Os deputados Miguel Rosseto (PT-RS), Walter Pinheiro (PT-BA) e Fernando Ferro (PT-PE) ajudam a pagar as despesas do apartamento, segundo Zica.
O deputado afirmou ainda que os três colegas recebem cerca de R$ 2.250 (líquidos), cada um, como auxílio-moradia. Zica afirma que essa "república" não foi organizada. Ele é o titular do apartamento, por isso não recebe da Câmara o auxílio-moradia.
Os deputados Milton Temer (PT-RJ) e Humberto Costa (PT-PE) também dividem um apartamento funcional em Brasília, na SQN 302.
Milton Temer, que é candidato à sucessão do deputado José Dirceu (PT-SP) na presidência do partido, declarou que não recebe o auxílio-moradia da Câmara.
Temer não quis informar se dividia o apartamento, do qual é titular. "Eu moro na 302 e pronto. É só isso que eu digo", afirmou.
O deputado Humberto Costa, porém, confirmou que divide o apartamento com o colega e declarou que recebe o auxílio-moradia da Câmara.
Alimentação
O deputado José Pimentel (PT-CE), que mora no apartamento funcional do colega Jair Meneguelli (PT-SP), disse à Folha que usa o auxílio-moradia para pagar as despesas do apartamento.
"Recebo a verba e pago o imposto de renda. Com a diferença (R$ 2.250), nós pagamos os gastos do apartamento, como alimentação, limpeza e conservação", afirmou.
Pimentel contou que decidiu morar com Meneguelli depois de ter esperado por três meses a vaga em um apartamento funcional, que havia solicitado à Câmara quando tomou posse. Ele disse que nesse período morou em um hotel.
O deputado Haroldo Lima (PC do B-BA) também recebe auxílio-moradia, segundo um assessor do seu gabinete em Brasília, que se identificou apenas como Julião.
Lima divide um apartamento funcional com o deputado goiano Aldo Arantes (PC do B).
'Despesa de palito'
Pelo menos dois deputados do PSDB, Mário Negromonte (BA) e João Leão (BA), dividem um apartamento. Negromonte afirma, porém, que o objetivo não foi fazer economia.
"Somos empresários. Isso é economia de palito para a gente. O João morava só. Convidou e eu fui morar com ele. Eu acho que a imprensa só quer depreciar a Câmara. Tem assunto mais importante para tratar", disse o deputado.
Além de poder ocupar um apartamento funcional ou receber o auxílio-moradia, outra opção dos deputados é receber o ressarcimento de um eventual aluguel.
Nesse caso, a despesa precisa ser comprovada com um recibo e o ressarcimento é de até R$ 3.000.
(LUCIO VAZ, RICARDO AMORIM e FABIANA MELO)

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