São Paulo, quinta-feira, 21 de agosto de 1997
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Acusação e promotoria divergem no caso pataxó

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os advogados da assistência de acusação no caso do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos estão em conflito de interesse com a promotora do Ministério Público, Maria José Pereira. O problema começou quando a promotora não quis entrar com pedido de embargo de declaração contra a juíza Sandra De Santis Mello.
O pedido seria motivado pelo fato de a juíza não ter mencionado em sua sentença a denúncia de corrupção de menores feita pela promotoria. Segundo Maria José, esta é uma questão secundária.
Os advogados da assistência de acusação afirmaram que vão entrar com o pedido de embargo apesar do entendimento contrário de Maria José.
Durante entrevista coletiva realizada ontem na CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) com 12 índios pataxós (familiares de Galdino), o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), um dos advogados da assistência de acusação, deixou claro que há conflito com a promotora.
Greenhalgh afirmou que a omissão da juíza quanto à denúncia por corrupção de menores demonstra "a miopia com que se foi analisando a questão dos autos".
A assistência de acusação é formada por Greenhalgh, Rosane Lacerda, Herilda Balduino e Paulo Guimarães -todos contratados pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário).
Surpresa
A promotora Maria José Pereira afirmou estar surpreendida com as declarações de Greenhalgh. "Até o momento, não dei motivos para cisão. Temos sempre trabalhado em grupo", afirmou.
Ela disse que não entrou com o pedido de embargo porque "o acessório sempre segue o principal". Nesse caso, os acusados serão julgados por lesão corporal seguida de morte e também por corrupção de menores.
"Isso se o tribunal não acatar o meu recurso. Eu pedi que a decisão da juíza seja reformulada e que os quatro rapazes sejam pronunciados. Dessa maneira, serão julgados por homicídio qualificado e corrupção de menores", completou.
Rostos pintados
Vários dos familiares de Galdino que compareceram à CNBB ontem vestiam roupas típicas e estavam com os rostos pintados de vermelho. Na cultura pataxó, o vermelho simboliza o luto pela morte.
O presidente Fernando Henrique Cardoso concede hoje pela manhã audiência aos pataxós. À tarde, o ministro da Justiça, Iris Rezende, recebe os índios.

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