São Paulo, sábado, 30 de agosto de 1997 |
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Vaticano abandona regras da Inquisição
MARCELO MUSA CAVALLARI
A partir de agora, o método que deu nome à Santa Inquisição será trocado por um processo contraditório -com direito a defesa- nos moldes dos processos da Justiça comum dos países ocidentais. Inquisição é sinônimo de inquérito. A palavra -precedida pelo adjetivo "santa"- deu nome ao órgão da igreja responsável por manter a doutrina porque os processos que levava a cabo se davam na forma de um inquérito. O mesmo juiz que investigava era o que acusava e, frequentemente, o que julgava. Essa Inquisição não se confunde com a Inquisição espanhola, braço da monarquia que foi usado na perseguição a judeus e mouros. As novas normas da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé -nome atual da Inquisição ou Santo Ofício- prevêem que o processo conte com dois advogados. Um, nomeado pelo Vaticano. O outro, escolhido pelo acusado. A presença dos dois estará garantida em todas as audiências. Além disso, o bispo da diocese (área de jurisdição dos bispos) de origem do réu será mantido a par de todo o processo. Segundo o porta-voz do Vaticano, Joaquín Navarro-Valls, "o importante é a total transparência da regulamentação e as garantias adicionais que elas trazem". O novo processo foi aprovado pelo papa e assinado pelo cardeal Joseph Ratzinger, prefeito da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, em maio. Só agora, no entanto, o Vaticano o publicou. As novas normas não terão efeito retroativo. Decisões como a condenação do ex-franciscano Leonardo Boff ainda valem. Boff foi condenado por afirmações acerca da estrutura da Igreja em seu livro "Igreja, Carisma e Poder". Para o bispo de Petrópolis, dom José Carlos de Lima Vaz, as mudanças da lei são positivas. Se o caso Boff fosse hoje, ele é que acompanharia o processo. Dom José Carlos acha que a maior transparência evitaria que discussões teológicas terminassem em condenações por falta de compreensão dos dois lados. Ele cita santo Agostinho: "Nas coisas certas, unidade; nas duvidosas, liberdade. Em tudo, caridade". O novo processo se aplica a casos ordinários. Em casos "urgentes", o rito é mais sumário. Casos de heresia (discordância em dogmas de fé), de apostasia (mudança de religião) ou de cismas (rompimento da hierarquia) são urgentes. Seria o caso do padre Tissa Balasuriya, do Sri Lanka. Ele foi excomungado em janeiro por heresia. Texto Anterior: Unita diz que Angola não cumpre acordo; Quenianos de Mombaça fogem de atentados; Mitsubishi chega a acordo sobre assédio; Gorriti fica no Panamá até decisão da Justiça; Armênia e Rússia têm acordo de cooperação Próximo Texto: Otan autoriza tropas na Bósnia a usar força contra 'provocações' Índice |
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