São Paulo, domingo, 31 de agosto de 1997
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Quebra da 'Encol dos EUA' muda mercado

GABRIEL J. DE CARVALHO
DA REDAÇÃO

Fábio de Araújo Nogueira, diretor do Banco de Boston, aponta a estrutura das SPEs (Sociedades de Propósito Específico) como antídoto para crises como a da Encol com base na experiência externa.
Nos EUA, relata ele, as "Special Purpose Company" viraram rotina no mercado imobiliário depois que o conglomerado Olympia & York Developments pediu concordata, em 1992, sob o peso de US$ 18 bilhões em dívidas junto a bancos norte-americanos e japoneses.
O grupo, canadense, tinha forte presença em Nova York e Londres. Sua concordata chegou a abalar as Bolsas de vários países.
Outro estouro que marcou o mercado, desta vez na Europa, foi a quebra da Schneider, na Alemanha, levando de roldão centenas de pequenos fornecedores.
Nos dois casos, afirma Nogueira, o resultado foi a busca de estruturas que dessem mais segurança a investidores, compradores dos imóveis e bancos financiadores.
Se as centenas de conjuntos que a Encol vinha erguendo em 19 Estados tivessem suas respectivas SPEs, afirma o consultor Luiz Álvaro de Oliveira Ribeiro, da Adviser, dificilmente os 42 mil mutuários da empresa estariam vivendo o drama atual.
Isso porque cada empreendimento funcionaria, até a entrega das chaves, como uma empresa à parte da incorporadora.
A Encol girava tudo com um caixa único e a contabilidade da empresa virou uma barafunda.
Como funciona
No formato tradicional dos empreendimentos imobiliários, a incorporadora -que pode ou não ser também a construtora- tem liberdade para gerir os recursos de seus vários projetos.
No sistema alternativo, a incorporadora constitui e é, legalmente, a proprietária da Sociedade de Propósito Específico.
A SPE não tem sequer empregados, pois a administração é contratada à própria incorporadora. Mas esta tem margem limitada para gerenciar o caixa.
"Um caixa não socorre o outro", explica Levi Zylberman, diretor comercial da Gafisa, que há um ano aderiu à fórmula da SPE e já está em seu quinto empreendimento nesse figurino.
A segurança começa na partida do empreendimento, com a contratação de uma empresa de "rating" (que analisa riscos).
Essa avaliação orienta a decisão dos investidores (fundos de pensão e de investimento) que comprarão debêntures da SPE.
A SPE contrata também um agente fiduciário (instituição financeira) e uma empresa de auditoria que controla os fluxos e o balanço do empreendimento.
O projeto pode contar, também, com um seguro de performance. Se a obra não anda, paga-se o sinistro. Se a construtora quebra, troca-se por outra.
O lucro da incorporadora sai da SPE, porém ele é condicionado aos resultados e só há retirada com o sinal verde do agente fiduciário, diz Zylberman.
Quando a obra acaba, acaba também a SPE, pois nesse momento terminam as obrigações com o investidor (que comprou as debêntures) e com o comprador (o apartamento é entregue).
Zylberman entende que esse é o caminho, inclusive como forma de captar recursos no exterior, mas aponta, como lado negativo para as empresas do setor, a margem estreita para gerir as receitas.
Com novos personagens no projeto, o custo sobe, diminuindo o lucro da incorporadora.
O diretor da Gafisa entende, porém, que esse custo extra pode ser neutralizado se os agentes financiadores, sentindo que o risco é menor, cortarem os juros.

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