São Paulo, sexta-feira, 5 de setembro de 1997 |
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Relator quer alterar nova lei
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), indicado ontem relator do projeto de lei eleitoral, afirmou que vai retirar do texto o financiamento público parcial de campanhas e a proibição da participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.Alcântara vai enfrentar resistências no PMDB, que não deve se alinhar aos governistas na votação. A decisão foi tomada anteontem à noite, em reunião da bancada com o relator do projeto na Câmara, Carlos Apolinário (PMDB-SP), e com o líder do partido, deputado Geddel Vieira Lima (BA). A intenção do PMDB é preservar ao máximo o texto aprovado na Câmara, para que sejam mantidos os acordos com a oposição. Com apoio da oposição, o PMDB conseguiu aprovar um item que o favorece na distribuição do tempo de propaganda gratuita -que terá como base o tamanho das bancadas em fevereiro de 95, quando o partido tinha mais deputados. Em troca, o PMDB votou a favor de uma proposta que favoreceu a oposição e os pequenos partidos: a exclusão dos votos em branco do cálculo do quociente eleitoral. O PPB, cuja bancada na Câmara também votou com a oposição nesses dois pontos, deve manter a postura no Senado. Ainda assim, é improvável que o texto não seja alterado, já que PFL e PSDB têm, juntos, 38 votos -3 a menos do que a maioria absoluta. Alcântara considerou "péssima" a possibilidade de que os candidatos recebam verbas públicas e, ao mesmo tempo, doações de empresas privadas nas eleições de 1998 e 2000, como prevê o projeto. "É prematuro discutir a destinação de verbas públicas para as campanhas agora. Na eleição de 2002, pode até ser uma boa idéia." Os governistas querem eliminar o financiamento público parcial (que prevê a destinação de R$ 420 milhões dos cofres públicos para as campanhas) porque alegam que não há verbas disponíveis. Além disso, os principais beneficiados seriam os partidos de oposição, que tradicionalmente recebem menos doações privadas. Texto Anterior: Líderes criticam fim do 2º turno para governador Próximo Texto: O que mudaria nas eleições de 94 Índice |
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