São Paulo, segunda-feira, 15 de setembro de 1997 |
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Investimentos no ensino cairão 41%
CLAUDIO ANGELO
Outro estudo, do deputado estadual César Callegari (PSB), da Comissão de Educação da Assembléia, prevê uma despesa de R$ 71 milhões com a municipalização para uma receita de R$ 38 milhões na educação no município. Pelos cálculos do professor da USP, os recursos gastos por aluno nas escolas municipais cairiam de R$ 1.386 para R$ 886 por ano. Membro do Conselho Municipal de Ensino, Rezende Pinto fez um cálculo avaliando o impacto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério sobre a rede municipal de ensino. Para a Secretaria de Estado da Educação, a municipalização é a única saída aos municípios que não possuem rede própria. Até 98, os eles terão parte de seus impostos retida no fundo para a educação. Para recuperar o dinheiro, deverão aumentar o número de alunos em sua rede. Com uma arrecadação de R$ 46 milhões para a educação, Ribeirão Preto ficaria com R$ 12,9 milhões retidos no "Fundão". Hoje, a rede municipal tem 29.024 alunos e recuperaria R$ 10 milhões do fundo. Para reaver os R$ 2,9 milhões restantes, precisaria de mais 4.462 alunos. "A proposta do Estado é que o município assuma os alunos da rede estadual para recuperar o dinheiro", diz Rezende Pinto. Segundo os cálculos do professor da USP, no cenário de saldo zero, o município investiria 13,4% a menos por aluno/ano no ensino fundamental da cidade. Ele afirma que, com essa municipalização, haverá um aumento no investimento por aluno nas escolas estaduais compensado por uma redução no investimento por aluno na rede municipal. A secretária da Educação de Ribeirão Preto, Zilma Ramos de Oliveira, diz que o município não quer a municipalização total, e que o objetivo é recuperar o dinheiro retido no "Fundão" com a municipalização da escola Domingos Angerami (aprovada dia 3 de setembro) e a criação de mais 2.500 vagas no ensino fundamental. Texto Anterior: Troca de comando deve aposentar 36 coronéis Próximo Texto: Hospitais precários são obstáculo aos transplantes Índice |
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