São Paulo, quarta-feira, 17 de setembro de 1997 |
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Mesa recomenda suspensão de Zé Gomes
LUCIO VAZ
Reportagem publicada pela Folha na última segunda-feira mostrou que o deputado contratou sete jogadores e o supervisor do Itumbiara Esporte Clube pelo seu gabinete na Câmara. Zé Gomes foi presidente do clube de 1994 a 96. Atualmente, é presidente do Conselho Deliberativo do clube. A Mesa também aprovou ontem o Ato 72/97, que especifica as funções que podem ser exercidas pelos secretários parlamentares contratados pelos deputados. O objetivo é evitar novos desvios de função, como ocorreu com Zé Gomes. Os atos anteriores previam atribuições como redação de correspondência, discurso e pareceres, datilografia, serviços de secretaria, atendimento de pessoas, pesquisas e "outras atividades". O texto deixava margem para uma interpretação subjetiva. O novo ato prevê "outras atividades afins inerentes ao respectivo gabinete". Assim, fica expresso que um deputado não pode, por exemplo, contratar um jogador de futebol pelo seu gabinete. Em janeiro, Zé Gomes chegou a gastar R$ 6.100 da verba do gabinete com salários de cinco jogadores do Itumbiara. Ele dispunha de R$ 10 mil para contratar assessores. Provas irrefutáveis O corregedor da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PPB-PE), disse que "a CCJ poderá modificar a recomendação". "Está evidente que ele descumpriu as normas dentro da normalidade da Casa." Cavalcanti justificou por que foi dispensada uma sindicância pela Corregedoria da Casa: "Diante das provas irrefutáveis, não há necessidade de fazer novas investigações". Será aberto imediatamente um processo na CCJ. Se for aprovada a suspensão ou perda do mandato, o deputado será julgado pelo plenário da Câmara. O corregedor disse que, a partir do novo Ato da Mesa, "pelo menos os senhores deputados não vão poder dizer que estavam ignorando o que poderiam ou não poderiam fazer". "Agora, qualquer deslize será punido." Questionado se um deputado poderá contratar jogadores, disse que não. E acrescentou: "Cozinheira também não". Indagado se há casos de deputados que contratam cozinheiras pelo gabinete, disse não ter informações. Durante a reunião, os membros da Mesa ouviram a gravação da íntegra da entrevista do deputado à Folha e assistiram às reportagens de emissoras de TV sobre o caso. Texto Anterior: Lula vai cobrar apoio de Arraes Próximo Texto: Deputado apresentou dois projetos Índice |
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