São Paulo, quarta-feira, 17 de setembro de 1997
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Brasil está entre países com polícia mais bruta

BETINA BERNARDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil é um dos países que oferecem o mais grave quadro de brutalidade policial das Américas, segundo José Miguel Vivanco, diretor-executivo da Human Rights Watch, organização de defesa dos direitos humanos.
Ele se manifestou favorável à maior autonomia para os Estados na organização de suas polícias proposta pelo governo federal.
Vivanco participou do debate sobre violência urbana na 1ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida em Brasília pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
"Pela magnitude e gravidade de problemas como torturas e maus-tratos, detenções ilegais e impunidade, o Brasil se coloca junto com o México, a Argentina e a Venezuela, que são vistos como os países das Américas que oferecem o quadro mais grave em termos de brutalidade policial."
Para o diretor, a proposta do governo federal de dar maior liberdade aos Estados não traz problemas.
"Não temos restrição à maior de autonomia aos Estados para promover suas políticas em relação à polícias, desde que as políticas estaduais sejam compatíveis com as políticas de direitos humanos."

Disciplina Vivanco e Celso Gorbaiz, encarregado das Américas do Comitê Executivo da Anistia Internacional, disseram no debate que a disciplina é a melhor saída para coibir crimes cometidos por policiais.
"Esses dois sequestros (em Brasília e em São Paulo, que contaram com a participação de PMs) mostram que não é só uma questão de baixos salários dos policiais, o fundamental é a disciplina e controle interno e externo das corporações", afirmou Vivanco.
Por disciplina, o diretor entende a implementação de políticas eficazes que dêem ao Estado condições de agir com eficiência em casos de crimes e violações aos direitos humanos.
"É preciso haver mecanismos externos de fiscalização e romper com as políticas corporativas. Não se pode proteger o policial corrupto, o criminoso, são necessárias modificações na legislação que permitam a sanção imediata contra esse policial."

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