São Paulo, quarta-feira, 17 de setembro de 1997 |
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Saúde quer mais verba para prevenção
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo quer elevar a verba anual destinada à prevenção de doenças, aumentando a média gasta anualmente por habitante, de R$ 8,90 para R$ 12,00.Essa medida, segundo o ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, visa diminuir as diferenças regionais. Atualmente, vários Estados têm um gasto por habitante muito abaixo da média, como o Pará (R$ 5,40), enquanto outros, como o Paraná, gastam acima (R$ 14,50). Segundo o projeto de Piso Assistencial de Base, proposto pelo ministério, cada município receberá R$ 12 por habitante, ao ano, para projetos de caráter preventivo. O PAB descentraliza a gestão de ações e serviços de saúde básicos. O governo repassa aos Estados, ou diretamente aos municípios, recursos destinados a financiar até dez atividades básicas (consultas, visitação domiciliar etc). Albuquerque disse que, assim, o PAB pode minimizar os problemas com fraudes na saúde. O sistema atual de repasse de verbas se baseia nos gastos anteriores. No novo sistema, de acordo com o ministro, quanto mais o Estado ou município economizar no tratamento de doenças, mais verbas terá para programas de prevenção. Para os municípios receberem a verba diretamente do governo federal, precisam se habilitar em um dos dois tipos de gestão: Gestão Plena da Atenção Básica ou Gestão Plena do Sistema Municipal. O ministro declarou que o orçamento do Ministério para 98 inclui R$ 310 milhões para a implantação do PAB. Uma das vantagens, segundo Albuquerque, é a revitalização dos postos de saúde. "Uma das causas dos surtos de sarampo pode estar no mau uso dessas unidades", disse. O maior entrave para o projeto é a resistência do Distrito Federal e de cinco Estados: Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Coincidentemente, segundo a planilha fornecida pelo ministério, são os que hoje recebem mais recursos. Albuquerque assinou ontem convênios no valor de R$ 5,5 milhões com o Ministério da Educação. Os recursos serão investidos no treinamento de profissionais de saúde. A meta é capacitar médicos e enfermeiros para atender a sociedade. O programa Saúde da Família vai ser beneficiado, atendendo a população de maneira preventiva. Texto Anterior: No mundo, mais pesado tinha 10,2 kg ao nascer Próximo Texto: Interior de SP testa chupeta contra cárie Índice |
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