São Paulo, quarta-feira, 24 de setembro de 1997 |
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Rainha terá 2º julgamento em Vitória
FERNANDA DA ESCÓSSIA
O julgamento acontecerá na 1ª Vara Privativa do Júri de Vitória, presidida pelo juiz Ronaldo Gonçalves de Souza. É provável que ocorra na primeira quinzena de dezembro. O promotor Ulisses Gusman, que deu parecer contrário à transferência, disse que recorrerá da decisão. O recurso será apreciado pelo Tribunal de Justiça, que pode ou não enviar a medida ao Superior Tribunal de Justiça. O desaforamento (mudança de foro do processo) foi pedido pela defesa de Rainha, sob as alegações de falta de segurança em Pedro Canário e parcialidade dos jurados em relação ao réu. Sete desembargadores compõem as Câmaras Criminais, mas o presidente, Alemer Ferraz Moulin, só costuma votar em caso de empate. Como a votação estava empatada em 3 a 3, Moulin foi chamado a dar o voto decisivo. Moulin surpreendeu ao votar pelo desaforamento, acompanhando o voto do relator, Willian Silva, e dos desembargadores Adauto Tristão e Wellington Citty. Votaram contra o desaforamento os desembargadores Raimundo Siqueira, Geraldo Correia Lima e Paulo Nicola Copolilo. Tranquilidade "Este é um caso de muita repercussão, bastante acirrado dos dois lados e observado até pela opinião pública internacional. Pedro Canário é uma cidade pequena e não oferece tranquilidade para o julgamento", disse Moulin. O líder sem-terra é acusado de co-autoria nas mortes do fazendeiro José Machado Neto e do soldado Sérgio Narciso, em junho de 89, em Pedro Canário. Em junho deste ano, Rainha foi julgado na cidade e condenado a 26 anos e seis meses de prisão. Terá novo julgamento. O advogado de Rainha, deputado Luís Eduardo Greenhalgh (PT-SP), defendeu em plenário a transferência. Comemorou discretamente o resultado e disse acreditar que, em Vitória, seu cliente será absolvido num julgamento "longe das paixões locais". Um dos assistentes da acusação, Marco Antônio Gomes, disse que o local não faz diferença. Texto Anterior: Lampreia pede coesão na AL quanto à ONU Próximo Texto: Ministro quer punir trabalho irregular em carvoarias Índice |
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