São Paulo, quarta-feira, 24 de setembro de 1997
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Prefeitura promete pagar parte de dívidas

DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeitura deve pagar até outubro cerca de R$ 300 milhões de dívidas. São R$ 60 milhões para o PAS (Plano de Atendimento à Saúde), R$ 30 milhões para as empresas coletoras do lixo e R$ 200 milhões para o setor de obras.
O prefeito Celso Pitta e o secretário das Finanças, José Antonio de Freitas, afirmaram ontem que, embora o caixa ainda apresente desequilíbrio, a expectativa é de retomar o ritmo normal de investimentos em outubro.
O prefeito negou que a dívida tenha aumentado R$ 1,5 bilhão na sua gestão. "Estão fazendo uma análise totalmente equivocada das finanças do município", afirmou.
A Folha revelou ontem que, apesar da política de contenção de gastos, o déficit cresceu R$ 300 milhões de julho para agosto.
Segundo o balanço oficial do município, a prefeitura permanece gastando mais do que arrecada.
"Mas é preciso diferenciar o que são receitas e despesas orçamentárias e extra-orçamentárias, além de entender que despesas são empenhos a pagar", disse Freitas.
Segundo ele, também não se pode concluir que as despesas são maiores do que as receitas -ainda que os números expressos no balanço indiquem isso- a contabilidade é diferente.
"A receita entra imediatamente nos cofres, enquanto que, com as despesas, a prefeitura não assume uma obrigação imediata, mas um compromisso com prazo maior."
O total da despesa orçamentária nos oito primeiros meses foi de R$ 5,41 bilhões, enquanto a receita do período somou R$ 4,59 bilhões.
Além desse déficit de R$ 818 milhões, existem despesas e receitas extra-orçamentárias.
Nesse caso, houve mais um déficit de R$ 711 milhões, totalizando uma diferença negativa de R$ 1,5 bilhão entre receitas e despesas.
"Os valores extra-orçamentários são simples lançamentos contábeis", argumenta Freitas. "A prefeitura nem chega a movimentar esse dinheiro."
Na verdade, estão incluídos na receita extra-orçamentária os empréstimos bancários (R$ 91,5 milhões) e na despesa, os pagamentos de dívidas herdadas pela prefeitura (R$ 800 milhões).

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