São Paulo, terça-feira, 30 de setembro de 1997
Próximo Texto | Índice

Governo venderá jazidas inexploradas

LUCAS FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sem alarde, o governo Fernando Henrique Cardoso iniciou um programa radical de privatização no setor de mineração. Até meados do próximo ano, o governo vai passar para a iniciativa privada todas as jazidas inexploradas que estão em seu poder.
São cerca de 250 reservas de ouro (20% do total a ser privatizado), prata, diamante, cobre, zinco, chumbo, nióbio, níquel, gipsita, fosfato, caulim, turfa e carvão (70% do total), cujos direitos minerários estão em poder da CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), órgão do Ministério de Minas e Energia.
Atenção estrangeira
Para se ter uma idéia do tamanho do negócio, em 28 anos de existência, a CPRM passou para a iniciativa privada somente 93 áreas.
Dentre as concorrências em andamento, está uma das "estrelas" da CPRM: a mina de caulim de Rio Capim, no Pará, colocada à venda pelo valor mínimo de R$ 20 milhões.
Exploração sem limite
A não ser que cometam graves irregularidades ou o que governo decida retirar as concessões sob alegação de interesse nacional, as empresas vencedoras das concorrências poderão explorar as áreas por tempo indefinido.
A CPRM calcula que a jazida de caulim no Pará, por exemplo, terá vida útil de cerca de 200 anos.
O valor do patrimônio que será privatizado é impossível de se avaliar, de acordo com o diretor-presidente da CPRM, Carlos Oití Berbert.
Outro uso
O setor trabalha com longos prazos -períodos em que uma jazida pode perder ou ganhar importância de acordo com a descoberta de novas reservas ou o surgimento de outras utilidades para as substâncias minerais.
Exemplo disso é a turfa, matéria esponjosa que se forma dentro da água, em lugares pantanosos, constituída de restos vegetais em variados graus de decomposição.
Até pouco tempo atrás, a turfa tinha pouco valor porque era utilizada basicamente como material energético. Recentemente, foi valorizada com o seu uso, em escala, na produção de insumos agrícolas.
Berbert afirma que o Brasil está atrasado em relação ao resto do mundo na adoção de uma política de privatização no setor, tendo de se sujeitar aos preços atuais de mercado.
É o caso de uma reserva de turfa localizada em São Paulo, que está entre as quatro áreas que já estão sob licitação.
"Preço de banana"
Por questões internacionais de mercado, ela está sendo oferecida à iniciativa privada por R$ 250 mil, valor considerado "preço de banana" pelo presidente da CPRM.
"Quando outros países estavam abrindo seus mercados, o Brasil se fechou. Portanto, agora, estamos negociando em um mercado com grande nível de concorrência", disse Berbert.
Ele faz questão de frisar que o governo está passando à iniciativa privada somente os direitos minerários sobre as reservas (pesquisa e lavra), mas o subsolo continua sendo propriedade da União.

LEIA MAIS sobre privatização do setor mineral na pág. 2-6

Próximo Texto: Curto-circuito; Queda livre; Negócios emergentes; Plugados na loira; Destaque de marketing; Prêmio caro; Na retranca; Primeiro lance; Unindo forças; Carro seguro; Guerra aos sem-nota; Boas-vindas; Doente por uma equipe
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.