São Paulo, sexta-feira, 4 de dezembro de 1998
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Assembléia pode cassar dois deputados

LUIZ ANTÔNIO RYFF
TONI SCIARRETTA

LUIZ ANTÔNIO RYFF; TONI SCIARRETTA
DA SUCURSAL DO RIO

Parlamentares são acusados de tentar subornar colegas em votação sobre a venda de estatal de água

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio abriu ontem processo de cassação dos deputados Aluízio de Castro e José Amorim, ambos do PPB, acusados de tentar intermediar a compra de votos de outros quatro parlamentares para que apoiassem a privatização da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos).
O objetivo da suposta compra de votos seria impedir a derrubada do veto do governador do Rio, Marcello Alencar (PSDB), ao decreto legislativo que retira a Cedae do PED (Programa Estadual de Desestatização). O veto foi derrubado ontem pelo plenário da Assembléia por 57 votos a 7.
A denúncia foi feita pelo presidente da Casa, deputado Sérgio Cabral Filho, que disputa com o atual governador a liderança do PSDB no Rio. Ele recebeu de quatro deputados gravações feitas em supostas conversas com Aluízio de Castro e José Amorim.
As gravações contêm trechos dessas conversas, nas quais Castro intermediaria a compra de votos.
Nas gravações, ele teria oferecido de US$ 50 mil a US$ 100 mil para que cada um dos quatro parlamentares não comparecesse à sessão de ontem ou que votasse pela permanência do veto do governador.
Castro teria dito aos deputados que os articuladores da negociação seriam o secretário estadual de Fazenda, Marco Aurélio Alencar -filho do governador fluminense-, e o prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier (PFL).
Numa das conversas, o deputado Tuninho Duarte (PFL), um dos parlamentares que gravaram as conversas, simula pedir a Aluízio de Castro mais dinheiro que o oferecido.
"Só tem um jeito, amigo: aumentar o valor. Você acha que pode aumentar para quanto? Cem mil (dólares)?", indaga Duarte. Outra voz, supostamente do pepebista, responde: "Consegue não".
Além de Duarte, os deputados Ary Brum (PSDB), Luiz Novaes (PSDB) e André Luiz (PMDB) também gravaram as supostas conversas com Castro.
"A intenção de Aluízio de Castro era muito simples: abordar deputados que não foram reeleitos e que talvez tivessem dívidas de campanha para saldar", afirmou Tuninho Duarte, que não teve o mandato renovado.
Os deputados Aluízio de Castro e José Amorim, cuja voz também apareceria em uma das fitas, negaram qualquer envolvimento na suposta tentativa de suborno.
"Em nenhum momento participei de conversas sobre compra de votos. A voz na fita não é minha", disse Amorim. "É a palavra dele (a de Duarte) contra a minha."
Marco Aurélio Alencar classificou o episódio como "uma farsa política" e disse que pretende processar os denunciantes. O prefeito Nelson Bornier disse que "só pode ser uma brincadeirinha".
Sérgio Cabral Filho afirmou que vai entregar as fitas para o Ministério Público. Antônio Carlos Biscaia, procurador de Justiça, encaminhou uma solicitação de investigação ao procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Hamilton Carvalhido.
Marcello Alencar terá agora que sancionar a lei que tira a Cedae do PED, mas o governador determinou à Procuradoria Geral do Estado que conteste a constitucionalidade da lei.
O processo de privatização da Cedae se arrasta há meses com ações até mesmo no STF (Supremo Tribunal Federal) tentando impedir sua venda. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) não aceitou o edital, que teve de ser refeito.
O leilão da Cedae, marcado para segunda-feira passada, foi suspenso por decisão da Comissão de Valores Mobiliários e do STF.

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