FRANCESCA ANGIOLILLO
DA REPORTAGEM LOCAL

A notícia de que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) decretou o tombamento da Vila de Paranapiacaba joga luz sobre o lugarejo à beira dos trilhos, em Santo André.
No entanto muita gente não sabe que passa frequentemente por lugares, aqui em São Paulo mesmo, que também são patrimônio.
Quando um bem é tombado, ele deve ter preservadas as características que determinaram sua preservação. Existem diversos motivos e graus para o tombamento, e ele pode ocorrer em três âmbitos: municipal, estadual ou federal.
Paranapiacaba, por exemplo, já constava desde 87 da lista do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo). O reconhecimento do Iphan é um "upgrade".
Já se um bem é tombado pelo Iphan, por regra vira patrimônio também para o Condephaat e o Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo).
Qualquer pessoa pode pedir o tombamento de um bem -o que não garante a determinação de preservação, já que cada pedido é avaliado por técnicos, os quais julgam se ele se justifica ou não.
Em São Paulo, pode-se procurar o Conpresp (tel. 3326-1010) ou o Condephaat (tel. 3351-8002).
O tombamento não se restringe a bens imóveis. Um conjunto de obras de arte, por exemplo, também pode ser tombado -caso do acervo do Museu de Arte Contemporânea de São Paulo.
Entre outras coisas, isso quer dizer que o conjunto não pode ser desfeito e que o empréstimo de qualquer obra deve ser aprovado pelo Condephaat. Já no caso do Masp, não só o acervo mas também o edifício, projeto da italiana Lina Bo Bardi (1914-1992), são considerados patrimônio.
Entre os bens preservados pelo valor histórico, estão o teatro Oficina, no Bexiga, e a ex-faculdade de filosofia da rua Maria Antonia, na Vila Buarque, tombados pela resistência ao regime militar.
Para que haja qualquer modificação em um bem tombado, o projeto deve ser submetido ao órgão patrimonial responsável. Isso não significa que o bem fique congelado no passado. Novos usos são inclusive encorajados, para que o tempo não o deteriore.
O que os órgãos competentes devem garantir é que não haja descaracterização e que as intervenções feitas não se confundam com o aspecto original. Foi assim, por exemplo, que o edifício Alexandre Mackenzie, no centro, se converteu em shopping Light.



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