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Governo privilegia emendas de ex-deputados em 2007
Planalto destina R$ 116 mi a congressistas do PMDB; PSDB e DEM obtêm juntos R$ 100 mi
Cinco ex-congressistas, dois dos quais não se reelegeram depois do escândalo dos sanguessugas, estão entre os políticos mais atendidos
SILVIO NAVARRO
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em 2007, o governo Luiz
Inácio Lula da Silva privilegiou
cinco ex-parlamentares -dois
deles que não se reelegeram
após o escândalo dos sanguessugas, que ocorreu no ano passado- e um deputado suplente
ao destinar verbas federais por
meio de emendas ao Orçamento da União.
O campeão entre os dez parlamentares que mais conseguiram "empenhar" (jargão orçamentário para o compromisso
de gastos) suas emendas neste
ano foi o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do
ex-presidente do Senado Renan Calheiros. Ele conseguiu
empenhar R$ 5,6 milhões de
R$ 6 milhões possíveis.
Olavo enfrentou processo de
cassação na Câmara, que acabou arquivado no Conselho de
Ética. Ele foi absolvido de acusação de tráfico de influência
para beneficiar a cervejaria
Schincariol e fraudes em licitação com a construtora Gautama, pivô da Operação Navalha
da Polícia Federal.
Segundo dados do Siafi (sistema de acompanhamento de
gastos da União) recolhidos pela assessoria de Orçamento do
DEM, o ranking dos principais
beneficiados traz na seqüência
o ex-deputado Benjamim Maranhão (PMDB-PB), sobrinho
do presidente da Comissão de
Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB). "Foi uma
surpresa para mim, não sabia",
declarou o senador.
Benjamim foi acusado de integrar a máfia das ambulâncias,
do escândalo dos sanguessugas.
Optou por não concorrer à reeleição. No entanto, sem mandato, conseguiu R$ 5,5 milhões
em emendas que havia feito no
ano anterior.
Ele é seguido pelo suplente
Airton Roveda (PR-PR), que
herdou o mandato de deputado
e já conseguiu R$ 5,3 milhões.
"O prefeito tem que ser competente e estar com as contas em
dia. Comigo não tem picaretagem", afirma Roveda.
Da oposição
Uma das raras exceções de
parlamentares de oposição na
lista de campeões de liberação
de emendas, o tucano Bonifácio Andrada (MG) diz que desponta no ranking quase todos
os anos porque "apresenta
emendas de acordo com as
prioridades do governo". Em
2007, foram R$ 5,2 milhões.
"Sou parlamentar de oito mandatos, tenho experiência em
como tratar com o Executivo."
Outro acusado de participar
da máfia dos sanguessugas que
recebeu bom volume de recursos -R$ 4,7 milhões- foi o ex-deputado Heleno Silva (PR-SE). Ele não tentou a reeleição.
A lista dos dez maiores beneficiados inclui ainda os ex-deputados Miguel de Souza (PR-RO), hoje diretor de Planejamento do Dnit (Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes), e Kelly Moraes
(PTB-RS), e o ex-senador João
Alberto (PMDB-MA). Completam o ranking os senadores
Marcelo Crivella (PRB-RJ) e
Tasso Jereissati (PSDB-CE).
No levantamento dos chamados restos a pagar (resíduos
de anos anteriores), o líder do
governo no Senado, Romero
Jucá (PMDB-RR), faturou
R$ 4,8 milhões. Esses recursos
foram efetivamente pagos.
Partidos e Estados
Principal aliado do Planalto,
a bancada do PMDB encabeça o
ranking de emendas destinadas
neste ano. Foram R$ 116 milhões para seus 92 deputados e
20 senadores -as maiores bancadas nas duas Casas. O segundo colocado foi o PT, com
R$ 105 milhões. O partido tem
80 deputados e 12 senadores.
"A bancada é muito correta,
fiel e faz pleitos legítimos, por
isso merece as emendas. Por
mim eu quero é mais, e falo isso
para o governo e para os ministros", disse o líder do PMDB,
Henrique Eduardo Alves (RN).
Os valores prometidos aos
parlamentares do PMDB e do
PT representam o dobro do que
a oposição faturou: o DEM obteve R$ 54,3 milhões, e o PSDB,
R$ 46,1 milhões. A bancada do
DEM tem 59 deputados e 14 senadores, e a do PSDB, 57 deputados e 13 senadores.
"O governo do PT é isso, não
tem critério nem mérito. Não
vê que a oposição foi eleita com
o voto do povo, que assim como
o eleitor da base também precisa de obras, de investimentos
nos municípios", disse o presidente do DEM, Rodrigo Maia.
No caso das chamadas emendas de bancada, que atendem
aos interesses dos governadores, o campeão foi Minas Gerais. Os congressistas do Estado de Aécio Neves (PSDB) faturaram R$ 306,8 milhões. O segundo colocado foi São Paulo,
com R$ 124,5 milhões. Como
são os dois maiores colégios
eleitorais do país, ambos detêm
mais cadeiras na Câmara.
A surpresa nas emendas de
bancada aparecem a seguir no
ranking: o Pará, da governadora Ana Júlia Carepa (PT), com
R$ 121 milhões, e Goiás, com
R$ 104,4 milhões. Todas as outras bancadas ficaram abaixo
de R$ 100 milhões.
A Secretaria de Relações Institucionais, chefiada pelo ministro José Múcio, afirmou que
"são emendas apresentadas no
último ano de mandato ou, em
alguns casos, recursos referentes a projetos em andamento
em 2007, com liberação programada conforme o andamento da obra". Sobre a preferência
aos aliados, disse que a destinação da verba acompanha o histórico dos últimos anos e "não
pode ser vinculada a votações".
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