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São Paulo, sábado, 01 de março de 2003

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CRIME ORGANIZADO

Folha publicou conversas gravadas pela PF

Justiça abre inquérito para apurar vazamento de informação sigilosa

JOSIAS DE SOUZA
DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal de Cuiabá, determinou abertura de inquérito para apurar os responsáveis pelo vazamento de documentos e gravações de investigação sigilosa sobre suposto esquema de "negociação de sentenças" envolvendo um membro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O material foi publicado pela Folha, no domingo.
O jornal transcreveu diálogos mantidos por prepostos da quadrilha de João Arcanjo Ribeiro, de Mato Grosso.
Foram captados em escuta telefônica feita pela Polícia Federal, sob supervisão judicial. As conversas trazem o nome do advogado Erick Vidigal e referências ao pai dele, o ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ.
O inquérito foi aberto anteontem. O juiz tomou a decisão depois de receber ofício em que Edson Vidigal pedia a suspensão do sigilo do processo. Para ele, o vazamento tornou o segredo de Justiça desnecessário.
"É notório que dados importantes das investigações preliminares sigilosas [...] foram repassados, criminosamente, ao jornalista Josias de Souza, da Folha de S. Paulo", escreveu Vidigal ao juiz Augusto Bearsi.
"O segredo de Justiça, se mantido, apenas servirá, em razão dos vazamentos já ocorridos, para ampliar dúvidas e alimentar as especulações e desconfianças [...]", acrescentou, em outro trecho.

Sigilo mantido
O juiz manteve o sigilo do inquérito. Alegou que o vazamento já ocorrido, um "crime", "não justifica a prática de uma nova quebra de sigilo". Ele informou em seu despacho que "o vazamento de informações foi apenas parcial e não comprometeu a idoneidade, seriedade e sigilo de outras diligências investigatórias que ainda estão sendo feitas".
Edson Vidigal entregou pessoalmente o ofício à Justiça em Cuiabá. Em sua passagem pela capital mato-grossense, teve acesso ao pedido de abertura de inquérito formulado pelo procurador da República Pedro Taques. O documento envolve o seu filho Erick na suspeita de "negociação de sentenças" judiciais.

"Palavras ásperas"
O ministro chamou o procurador de "analfabeto". Vidigal disse que Taques "não conhece nem sequer uma letra da Constituição". O procurador disse que se recusa a "bater boca com um ministro". Aconselhou-o a "largar de vez a magistratura e defender o seu filho como advogado".
A polêmica levou o juiz Augusto Bearsi a emitir uma nota. Lamentou "as palavras ásperas" de Vidigal. Lembrou que foi ele quem analisou e deferiu os requerimentos de Taques, exceto um em que o procurador pedia a prisão de Erick Vidigal.
"Por isso, se o ministro realmente considera que houve erros, perseguições ou falhas de qualquer tipo, deve dirigir suas críticas a mim, de magistrado a magistrado [...]."


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