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Legislativo do DF é o mais caro do Brasil
Na Casa que protagonizou um dos maiores escândalos de 2009, o custo de cada deputado distrital será de R$ 14 milhões
Depois do Distrito Federal,
os legisladores que custam
mais proporcionalmente
são os de Minas Gerais
(R$ 10,3 mi) e SC (R$ 8,2 mi)
FELIPE BÄCHTOLD
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
Foco de um dos maiores escândalos de 2009, o Legislativo
do Distrito Federal é também o
mais caro proporcionalmente
no país. Levantamento feito
pela Folha mostra que o custo
de cada deputado distrital será
de R$ 14 milhões em 2010.
Após o DF, os deputados estaduais mais caros são os de Minas (R$ 10,3 milhões) e de Santa Catarina (R$ 8,2 milhões).
Neste ano eleitoral, as Casas
legislativas estaduais vão receber juntas R$ 6,7 bilhões, o que
representa um aumento de
13% em relação a 2009. O volume de recursos públicos direcionados aos Legislativos neste
ano vai ser quase equivalente
aos gastos previstos para o Senado e para a Câmara, que serão, juntos, de R$ 6,8 bilhões.
Roraima, apesar de o orçamento da Assembleia ter caído
em 2010, é o Estado onde o
custo per capita do Legislativo
é o mais alto entre as 27 Casas:
R$ 258 por habitante em 2010.
Para custear os 24 deputados
do DF, o governo local reservou no orçamento de 2010 R$
354,5 milhões. A direção da Casa diz que o valor foi reduzido
posteriormente para R$ 336
milhões. Em comparação, Tocantins -o Estado com a Assembleia Legislativa de menor
previsão de despesa- separou
R$ 79,6 milhões para bancar
também 24 deputados.
A Câmara Distrital esteve no
centro da série de denúncias de
corrupção que culminaram na
prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido). No
fim do ano passado, um vídeo
divulgado após uma operação
da Polícia Federal mostrou o
então presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido),
embolsando dinheiro e colocando na meia. Ele acabou renunciando à presidência.
Riscos
Cada Estado tem autonomia
para definir os valores repassados às Assembleias Legislativas
pelo Executivo. Em Santa Catarina, há uma lei fixando uma
porcentagem das receitas do
Estado para o Legislativo.
Também há diferenças em
relação à proporção de gastos
com as Casas legislativas pelo
país. No Amapá, 6,1% de toda a
verba anual do Estado vai para
a Assembleia, enquanto em São
Paulo o percentual é de 0,5%.
As Assembleias de Sergipe e
Acre tiveram os orçamentos
congelados pelos respectivos
Executivos em 2010. Em Alagoas, a proposta de Lei Orçamentária, ainda não votada,
prevê também o congelamento
do repasse em 2010.
A professora de ciências sociais da Unesp (Universidade
Estadual Paulista) Márcia Teixeira de Souza, que pesquisa a
atuação do Legislativo, diz que
há risco de uso eleitoral da verba das Casas na campanha sem
que haja mecanismos eficientes da sociedade para fiscalizar
os gastos dessas instituições.
Souza diz ainda que, com a
Constituição de 1988, as Assembleias Legislativas sofreram um "esvaziamento" porque houve uma federalização
de políticas públicas aliada à
designação de responsabilidades aos municípios. "O parlamentar mesmo vem perdendo
um pouco de chão em relação à
sua própria atuação", diz.
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