LUIZ FRANCISCO



da Agência Folha, em Salvador

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia aprovou há quase um mês o parecer que permite o funcionamento como Organizações Sociais de quatro hospitais públicos: o Roberto Santos, em Salvador, o Regional, em Irecê, o Arlete Maron de Magalhães, em Ibicaraí, e Luiz Viana Filho, em Ilhéus. A lei que cria o programa de incentivo às OSs na Bahia é de 29 de janeiro.
Juntos, os hospitais têm mais de 600 leitos. No sistema de OSs, os funcionários das instituições participam da administração.
Depois de parecer favorável das secretarias da Administração e Saúde, o processo deverá ser homologado pelo governador Paulo Souto (PFL) até o final do mês.
Antes do início do funcionamento das organizações sociais em hospitais baianos, o governo terceirizou a administração de três estabelecimentos de saúde.
A diferença entre terceirização e organizações sociais está na forma de gerenciamento. As OSs usam funcionários dos hospitais no corpo diretivo. Na terceirização, o Estado entra apenas com as instalações públicas e os equipamentos.
Desde 97 já estão funcionando em regime de terceirização dois hospitais em Salvador, o Professor Carvalho Luz (centro) e o Professor Eládio Lassere (Cajazeiras), e o Hospital Regional de Ibotirama (646 km da capital).
Segundo o secretário da Saúde, José Maria de Magalhães Netto, todos os novos hospitais construídos na atual administração serão terceirizados. Para o neurologista Agenor Afonso da Silva Filho, 30, uma das vantagens é a dispensa de licitação para compras de medicamentos e equipamentos. Com 165 leitos, os três hospitais têm um custo mensal de R$ 650 mil.
Segundo o diretor administrativo do Hospital Professor Carvalho Luz, Bráulio Franco, o Estado gastaria pelo menos 30% a mais para administrar essas instituições.
Nos três, o Estado é dono dos prédios e equipamentos. A empresa que venceu a licitação é responsável pela administração, contratação, pagamento de funcionários e compra de medicamentos.



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