DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Há duas razões para que o troca-troca partidário se repita em todo início de legislatura. Primeiro, a lei não exige fidelidade partidária. Um político pode se eleger por uma sigla e já mudar para outra antes da posse ou depois, quantas vezes desejar.
A outra razão é que as siglas pequenas e médias são vulneráveis à cooptação pelo Palácio do Planalto, que acena com nomeações nos Estados e liberação de verbas de emendas ao Orçamento.
No passado, o PT era contra esse tipo de prática. Agora, lançou mão da estratégia para incentivar congressistas a entrar em vários partidos médios e pequenos.
Ocorre que essas siglas menores correm o risco de desaparecer na eleição de 2006. É que a lei estabelece que só terá direito a ter estrutura de liderança (salas, cargos e verbas), tempo de TV ampliado e acesso ao fundo partidário os partidos que tiverem 5% dos votos para deputado federal no país -e, pelo menos, 2% desses votos em nove unidades da Federação. É a chamada cláusula de barreira.
Para contornar esse problema, o governo e vários partidos articulam a aprovação de uma lei ordinária que autorize a criação de federações de partidos. Seria como um bloco parlamentar antes da eleição. As siglas pequenas se uniriam sob uma federação. Os eleitos tomariam posse e a federação, atingindo a cláusula de barreira, disporia dos direitos acima.
Dessa forma, aliados tradicionais do PT, como o PC do B, poderiam continuar a existir -embora com menos prerrogativas dentro do Congresso, pois teriam apenas um líder da eventual federação partidária, e não mais apenas da sigla. (FR)


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