CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

A multinacional Alstom está sendo investigada na Argentina por supostas ilegalidades no contrato de construção do trem-bala que ligará Buenos Aires, Rosário e Córdoba. A Associação Civil Anticorrupção da Província de Santa Fé apresentou queixa ao Ministério Público, alegando suspeita de corrupção e fraude na licitação.
Na causa, obtida pela Folha, a organização diz que o projeto do Trem de Alta Velocidade é um "assalto aos cofres públicos" e acusa o governo Cristina Kirchner de ter direcionado a licitação em benefício do grupo Veloxia, liderado pela Alstom.
Duas das três empresas pré-qualificadas na licitação desistiram no meio do processo, alegando ausência de informações para definir o custo das obras civis e o escasso tempo concedido para desenvolver uma oferta de grande complexidade. Concorriam os consórcios Obrascom Huarte Lain S.A. e Siemes A.S. Com as desistências, sobrou só o da Alstom.
"O consórcio pôde ficar com a obra sem que na prática tenha existido comparação de preços num regime de concorrência", disse Ricardo Monner Sans, presidente da associação: "O caráter de oferta única deveria ser motivo suficiente para qualquer administrador prudente anular a licitação".
O advogado suspeita de que a Secretaria de Transporte tenha participado do esquema para forjar a licitação. Monner e o deputado Mario Cafiero entregaram a causa ao Ministério Público, que iniciou as diligências para formalizar a abertura de inquérito. As denúncias contra a Alstom de pagamento de suborno (Suíça, França, México, Brasil) são citadas como "antecedentes desfavoráveis".
Além do descumprimento das normas da Lei de Investimentos Públicos, o contrato do trem-bala contém cláusulas polêmicas, como o que envolve o valor da obra. É utilizado o termo "valor atual", instrumento que permite corrigir o custo do trem-bala. O valor final da obra, que alcançaria US$ 5 bilhões com o financiamento, poderia superar U$ 13,4 bilhões. "Isso é uma anomalia gravíssima, porque nenhuma previsão de gastos e recursos se faz em valor atual, mas em valor nominal", diz o documento.


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