EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal encerrou o primeiro semestre com apenas 46% de sua meta de assentamentos de famílias de trabalhadores rurais cumprida. A promessa era beneficiar 47 mil famílias, mas 22 mil foram assentadas entre janeiro e junho deste ano, de acordo com o balanço divulgado ontem.
Até dezembro, a meta é assentar 115 mil famílias. O número faz parte do segundo Plano Nacional de Reforma Agrária, anunciado no fim de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2003, só 36 mil foram beneficiadas -a promessa era 60 mil.
A política de reforma agrária do atual governo, uma das principais bandeiras petistas em épocas de campanha, tem sido alvo de críticas tanto do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) como da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Na segunda-feira, em evento no Planalto, líderes sem terra disseram isso diretamente ao presidente.
De acordo com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), outras 13 mil famílias já tiveram acesso à terra, mas ainda não foram oficialmente assentadas. Ou seja, as documentações (registro de beneficiário) ainda estão tramitando no órgão, o que os impede, por exemplo, de ter acesso a créditos de instalação e de alimentação.
A greve dos servidores do Incra, que durou cerca de 40 dias entre abril e maio, foi um dos motivos para o não-cumprimento da meta, de acordo com a explicação oficial. "Assinamos um termo de acordo com os servidores após a greve para o fortalecimento do Incra e sobre a necessidade de cumprirmos a meta. Estamos acelerando o ritmo de desapropriações para assentar 115 mil famílias até dezembro", afirmou o presidente do Incra, Rolf Hackbart.
Ontem, a assessoria do MST informou que nenhum integrante da coordenação nacional do movimento falaria sobre os números. Uma reunião da cúpula dos sem-terra vai definir a estratégia para comentar o caso. A Folha apurou que o número, já esperado, foi recebido com revolta pelo MST, mas a avaliação interna é que os ataques ao governo devem ser ponderados, para não abalar ainda mais a relação entre eles.
Segundo o presidente da Contag, Manoel José dos Santos, a meta não será cumprida. "A reforma agrária é um dos problemas do governo, pois ainda não conseguiu decolar. Vamos continuar cobrando, mas está claro que a meta não vai ser cumprida."
O Incra disse ontem também que 10,5 mil famílias tiveram acesso à terra por meio de programas de crédito fundiário entre janeiro de 2003 e junho de 2004. A meta de 2003 era de 15 mil famílias. A de 2004 é de 37,5 mil famílias.
Em dez dias, segundo Hackbart, balanço detalhado sobre os assentamentos será divulgado. Do documento constará onde se localizam as famílias beneficiadas. Do total de assentados em 2003, 75% foram postos em projetos criados em gestões anteriores à de Lula.
No primeiro semestre deste ano, diz o Incra, 144 decretos de desapropriação foram editados pelo Planalto. Juntos, equivalem a uma área de 360,6 mil hectares -suficientes para cerca de 10,9 mil famílias. Leva seis meses o processo entre a edição do decreto e a entrada da família no lote.


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