ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL

A empreiteira CBPO, uma das maiores construtoras do país, justificou despesas de pelo menos R$ 26 milhões com notas fiscais frias emitidas pela Lavicen Construções e Locações de Máquinas de Terraplanagem Ltda.
Documentos obtidos no Estado do Paraná pelo Ministério Público do Estado de São Paulo comprovam que a Lavicen é uma empresa fantasma e que emitiu notas fiscais frias para a CBPO.
A própria CBPO apresentou ao Ministério Público do Estado de São Paulo notas fiscais de pagamentos feitos pela empreiteira à Lavicen pelo suposto aluguel de máquinas e equipamentos.
Apenas na construção do túnel Ayrton Senna, contratada pela Emurb (Empresa Municipal de Urbanização, de São Paulo) durante a gestão do ex-prefeito Paulo Maluf (1993-96), a Lavicen figura como destinatária de R$ 16,1 milhões supostamente gastos pela CBPO com firmas subcontratadas durante as obras. Ela teria fornecido tratores, carregadeiras e caminhões ao canteiro de obras.
A Lavicen também recebeu da CBPO, segundo as notas fiscais, mais R$ 5,2 milhões pelo suposto aluguel de máquinas e equipamentos para as obras de canalização do córrego Cabuçu de Baixo, também contratada pela Prefeitura de São Paulo.
A construção da rodovia Carvalho Pinto, contratada pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A., empresa do Estado de São Paulo), rendeu mais R$ 4,2 milhões para a Lavicen, de novo subcontratada pela CBPO.
O quarto contrato rendeu R$ 543 mil à Lavicen, subcontratada pela CBPO para ajudar na construção de vias, estações e pátios da ligação da rede férrea da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) entre Campo Limpo e Santo Amaro.
Os promotores de Campinas não informaram o valor pago pela CBPO à Lavicen no contrato para a canalização do ribeirão Anhumas, naquela cidade.
O dinheiro repassado à Lavicen pela CBPO foi recebido pela empreiteira da administração pública, que contratou as obras.

Notas fiscais
Em atendimento a uma exigência legal, as notas fiscais da Lavicen trazem no rodapé o nome da gráfica que as emitiu: Gráfica Santa Gema Alzira Glaci Foesch Ltda., situada em Curitiba (PR).
Alzira Glaci Foesch, dona da gráfica, fez uma declaração por escrito, entregue ao Ministério Público do Estado de São Paulo: "Nunca tivemos contato com a empresa Lavicen Construções e Locações de Máquinas de Terraplanagem Ltda., localizada na cidade de Abatiá (PR), não conhecemos nenhum dos seus proprietários, bem como nunca confeccionamos notas fiscais e quaisquer documentos para a referida empresa".
A impressão das notas fiscais deveria ser precedida de uma autorização da Prefeitura de Abatiá, município paranaense onde estaria localizada a sede da Lavicen.
Marcia Sgarbosa Roman Castilho, chefe do Setor de Tributação, Cadastro e Fiscalização da Prefeitura de Abatiá, porém, escreveu: "Revendo os cadastros e fichas no Setor de Tributação, Cadastro e Fiscalização desta prefeitura, constatei que nada foi encontrado e nunca foi expedido alvará de licença para a empresa Lavicen Construções e Locações de Máquinas de Terraplanagem Ltda.".
Após visitar o endereço no qual estaria situada a sede da Lavicen, Simplício José da Silva, funcionário da Secretaria da Fazenda do Paraná, escreveu que no local existe "uma casa residencial construída em madeira em péssimo estado de conservação, onde, segundo informações de vizinhos, reside um senhor que trabalha como guarda noturno naquele município e onde nunca, jamais, funcionou qualquer empresa de prestação de serviço".
Os promotores avaliam que os papéis recebidos do Paraná são os documentos que faltavam para eles processarem a CBPO e exigirem que a empresa devolva aos cofres públicos o dinheiro cuja despesa foi comprovada por meio de notas fiscais frias.

Propina
Outra investigação feita pelo Ministério Público sobre a construção da avenida Água Espraiada verificou que as duas empreiteiras responsáveis por aquela obra também fizeram pagamentos a empresas fantasmas.
O dinheiro era devolvido e, segundo a Promotoria, repassado em forma de propina aos administradores públicos responsáveis pela contratação da obra. Agora, os promotores procuram os verdadeiros destinatários do dinheiro pago à Lavicen.


Texto Anterior: Painel
Próximo Texto: Frases
Índice