São Paulo, quarta-feira, 01 de setembro de 2004

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RS comemora 'vitória'; para SP, acerto é natural

DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE
DA REPORTAGEM LOCAL

O governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto (PMDB), classificou de "vitória" e "primeiro sinal de uma boa vontade do governo federal" a alteração do cálculo da dívida dos Estados.
Rigotto avaliou em R$ 30 milhões a economia anual que o Estará terá a partir da medida. O secretário estadual da Fazenda, Paulo Michelucci, calcula a economia em R$ 50 milhões anuais.
O governador considerou o fato uma conquista pessoal. Na semana passada, em audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política), ele repetiu o pleito que vem fazendo freqüentemente em Brasília ao pedir a alteração na base de cálculo.
"É apenas o início de uma série de correções que devem ser feitas dentro da questão da base de cálculo para o pagamento das dívidas dos Estados. Precisamos ainda discutir outras", afirmou ele.
Rigotto disse que não considera o valor da economia "significativo", mas afirmou ter percebido, na conversa com Lula e Rebelo, que eles ficaram "sensibilizados" com seu argumento de que "não há sentido em considerar receita líquida um dinheiro que vai diretamente para os municípios".

São Paulo
O ressarcimento para São Paulo será de R$ 10 milhões por mês, valor não muito significativo se comparado aos R$ 100,658 bilhões que o Estado deve à União.
O secretário estadual da Fazenda, Eduardo Guardia, não vê a devolução do dinheiro com a mesma empolgação de Rigotto. Esse acerto de contas, diz ele, não tem relação com a negociação das dívidas dos Estados. "É meramente uma questão contábil", afirmou.
Guardia diz que São Paulo vinha conversando com o governo federal desde o final do ano passado a respeito da "cobrança distorcida" imposta ao governo paulista pelo fato de simplesmente intermediar verbas que a União destina aos municípios.
"Nós já estávamos contando com esse acerto", acrescentou o secretário.
(LÉO GERCHMANN E RICARDO WESTIN)


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