São Paulo, quarta-feira, 01 de setembro de 2004

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ELEIÇÕES 2004/CAMPANHA

Prefeita tentou mudar local de depoimento, mas teve de explicar propaganda da administração fora do prazo permitido pela lei

Marta vai ao TRE explicar peça da prefeitura

PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeita Marta Suplicy (PT) depôs ontem no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) em processo que investiga publicidade irregular em sua gestão. Antes, tentou não depor, prestar esclarecimentos por escrito ou, ao menos, em seu gabinete. Tudo por temer "exploração eleitoreira" do caso, segundo documento de sua defesa.
O pedido foi feito no dia 23. O juiz José Joaquim dos Santos negou, e Marta teve de ir ao TRE.
O processo investiga a publicidade da prefeitura sobre os novos corredores de ônibus, renomeados de Passa-Rápido, que diz: "Nunca se fez tanto pelo transporte em São Paulo". Pela lei, esse tipo de publicidade é permitido apenas até três meses antes da eleição, 3 de julho. No dia 24 de julho, o tribunal já havia determinado a retirada do material das ruas.
Se Marta for considerada culpada, a pena pode chegar à cassação do registro de sua candidatura e à inelegibilidade. Ainda caberiam recursos ao próprio TRE-SP e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A petista foi a primeira candidata à Prefeitura de São Paulo a depor no TRE nesta campanha.
Ontem, Marta não falou com a imprensa, e o compromisso no TRE também não constava da agenda divulgada diariamente.
A denúncia, apresentada ao TRE pelo vereador Ricardo Montoro (PSDB), tenta mostrar que a propaganda institucional da prefeitura se confunde com a publicidade de campanha, utilizando slogans muito parecidos.
Segundo Montoro, a prefeita se exaltou quando foi questionada se o marqueteiro Duda Mendonça trabalha em sua prefeitura. "Ele [o advogado do PSDB] está passando dos limites", disse Marta, de acordo com o tucano.
A prefeita negou que Duda preste serviços à prefeitura, mas apenas para sua campanha.
A estratégia no depoimento foi isentar Marta de qualquer relação com a propaganda, o que indica que a prefeitura teme uma condenação. Assim, o culpado seria um subordinado, não a prefeita.
Segundo o registro do depoimento, Marta responsabilizou a Secretária de Comunicação, Sonia Franieck, e, "possivelmente", o de Transportes, Gerson Bittencourt.
O secretário de Negócios Jurídicos, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, disse que "não há nenhuma responsabilidade pessoal da prefeita nisso". "Se houver responsabilidade de algum agente público, do que absolutamente ainda não há indício, deve ser apurada."


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