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ELEIÇÕES 2004/CAMPANHA
Prefeita tentou mudar local de depoimento, mas teve de explicar propaganda da administração fora do prazo permitido pela lei
Marta vai ao TRE explicar peça da prefeitura
PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
A prefeita Marta Suplicy (PT)
depôs ontem no TRE (Tribunal
Regional Eleitoral) em processo
que investiga publicidade irregular em sua gestão. Antes, tentou
não depor, prestar esclarecimentos por escrito ou, ao menos, em
seu gabinete. Tudo por temer "exploração eleitoreira" do caso, segundo documento de sua defesa.
O pedido foi feito no dia 23. O
juiz José Joaquim dos Santos negou, e Marta teve de ir ao TRE.
O processo investiga a publicidade da prefeitura sobre os novos
corredores de ônibus, renomeados de Passa-Rápido, que diz:
"Nunca se fez tanto pelo transporte em São Paulo". Pela lei, esse
tipo de publicidade é permitido
apenas até três meses antes da
eleição, 3 de julho. No dia 24 de julho, o tribunal já havia determinado a retirada do material das ruas.
Se Marta for considerada culpada, a pena pode chegar à cassação
do registro de sua candidatura e à
inelegibilidade. Ainda caberiam
recursos ao próprio TRE-SP e ao
TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A petista foi a primeira candidata à Prefeitura de São Paulo a depor no TRE nesta campanha.
Ontem, Marta não falou com a
imprensa, e o compromisso no
TRE também não constava da
agenda divulgada diariamente.
A denúncia, apresentada ao
TRE pelo vereador Ricardo Montoro (PSDB), tenta mostrar que a
propaganda institucional da prefeitura se confunde com a publicidade de campanha, utilizando
slogans muito parecidos.
Segundo Montoro, a prefeita se
exaltou quando foi questionada
se o marqueteiro Duda Mendonça trabalha em sua prefeitura. "Ele
[o advogado do PSDB] está passando dos limites", disse Marta,
de acordo com o tucano.
A prefeita negou que Duda
preste serviços à prefeitura, mas
apenas para sua campanha.
A estratégia no depoimento foi
isentar Marta de qualquer relação
com a propaganda, o que indica
que a prefeitura teme uma condenação. Assim, o culpado seria um
subordinado, não a prefeita.
Segundo o registro do depoimento, Marta responsabilizou a
Secretária de Comunicação, Sonia
Franieck, e, "possivelmente", o de
Transportes, Gerson Bittencourt.
O secretário de Negócios Jurídicos, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, disse que "não há nenhuma
responsabilidade pessoal da prefeita nisso". "Se houver responsabilidade de algum agente público,
do que absolutamente ainda não
há indício, deve ser apurada."
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