Órgão aponta irregularidade em despesa de R$ 759 mil em aluguel de cadeiras e painéis de isolamento para evento na Esplanada

Ministério da Cultura não se manifestou sobre auditoria; empresa contratada para a festa já foi responsabilizada antes por desvios na Funasa

LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Parte dos gastos da festa de posse do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2007, foi contestada pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
Relatório preliminar do órgão aponta irregularidades nas despesas de R$ 759 mil que se destinavam a custear atividades culturais realizadas na Esplanada dos Ministérios.
O custo total da festa foi de R$ 1,7 milhão, pago pela Presidência da República (R$ 178 mil), Partido dos Trabalhadores (R$ 600 mil) e Ministério da Cultura (R$ 1,08 milhão).
O valor contestado pelo TCU no relatório ao qual a Folha teve acesso saiu dos cofres da Cultura -com o consentimento da Secretaria Especial da Presidência. A empresa responsável pelo serviço foi a Aplauso, que atua no ramo de organização de eventos.
Segundo a auditoria, R$ 759 mil gastos com o aluguel de cadeiras estofadas e painéis de isolamento não estavam previstos na ata de registros de preço nem foram comprovados nas notas fiscais apresentadas.
Procurados pela reportagem, o Ministério da Cultura e a Aplauso disseram ter ciência da autoria do TCU, mas informaram que não iriam comentá-la por ainda não terem tido acesso à investigação.
De acordo com o relatório, foram contratadas seis mil cadeiras estofadas, ao valor diário de R$ 8 cada, durante três dias, ao custo de R$ 144 mil. "Não aparentou ser razoável a utilização de tamanho quantitativo de cadeiras, até porque eventos dessa natureza não costumam dispor de assentos para os espectadores", diz o documento.
Sobre os painéis (serviço que custou R$ 615.450), os auditores apontam irregularidades como: 1) "descrição constante da proposta da Aplauso destoa do objeto previsto"; 2) "não estava justificada a necessidade de 8.206 unidades de painéis para fixação de pôsteres em shows musicais".
A Aplauso, portanto, contratou os painéis para serem utilizados como isolamento, incluindo sua montagem e instalação, enquanto a proposta da empresa previa a "decoração e sinalização" com serviços de "jardineiras, arranjos florais, faixas, banners, prismas, placas de sinalização e painéis para fixação de pôsteres".
O TCU afirma que procurou o Ministério da Cultura, mas que o órgão não deu reposta às "indagações".

Irregularidades
A Aplauso tem um histórico de contratos milionários assinados com o governo Lula.
Segundo levantamento da Folha no Portal da Transparência, o Executivo pagou à empresa, de 2004 até junho deste ano, R$ 127,1 milhões -o maior valor repassado foi no ano eleitoral de 2006, R$ 55,4 milhões.
Em investigação da CGU (Controladoria-Geral da União), a empresa foi responsabilizada por desvios de R$ 7 milhões em convênios assinados com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
Somado ao convênio da festa de posse, outros dois relatórios preliminares do TCU concluídos recentemente apontam irregularidades que, juntas, chegam a R$ 2,38 milhões.
Os convênios foram fechados pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Os serviços, feitos entre 2006 e 2008, referem-se à especialidade da empresa: organização de eventos.
Procurados, eles informaram terem conhecimento da auditoria, mas que não iriam comentá-la, pois não acessaram os relatórios do tribunal.


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