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São Paulo, Quarta-feira, 01 de Setembro de 1999
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ÍNTEGRA DO DISCURSO Discurso do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na cerimônia de apresentação do "Avança Brasil": Plano Plurianual 2000/2003 e do Orçamento da União para o ano 2000 - Palácio do Planalto Senhor vice-presidente da República, Dr. Marco Maciel, Senhor presidente do Senado Federal, senador Antônio Carlos Magalhães, Senhor presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, Senhor ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, Senhores ministros de Estado, Senhores governadores, Senhores presidentes dos Tribunais Superiores, Senhores líderes, Senhores senadores, deputados, empresários, Senhores técnicos, funcionários, Senhoras e senhores, Este ato, nesta manhã, bem pode ser qualificado como um ato de confiança no Brasil. Quero, em primeiro lugar, agradecer. Agradecer, aqui, a presença tão numerosa e tão expressiva que tem, precisamente, o sentido de mostrar, uma vez mais - não só aqui dentro, mas a todos, mesmo lá fora - que confiamos no Brasil. Eu confio no Brasil. Confio no Brasil, porque o Brasil não apenas tem um povo trabalhador e generoso, mas porque tem, hoje, lideranças que são conscientes do momento, sabem das dificuldades, têm coragem para enfrentá-las e não perdem a visão de futuro. Ao dizer isso, agradeço, em primeiro lugar ao citar o nome do senador Antônio Carlos e do deputado Michel Temer ao Congresso Nacional, tão presente nesta reunião; aos senhores líderes partidários; aos partidos que dão sustentação ao governo; aos partidos de oposição que hão de votar os projetos pelo Brasil, pela compreensão que têm demonstrado e pela presença de parlamentares maciça neste ato. Mais uma vez, demonstram a sintonia que têm com nosso país, que hoje sonha com uma só coisa: crescer, para ter melhor condição de vida e que sabe, com muita consciência que o crescimento quando não está embasado na estabilidade econômica é balofo, é fofo, é demagógico, é enganador e não o queremos. Queremos o crescimento que está sendo construído. Agradeço, senador, agradeço, deputado. Sinceramente. O Congresso Nacional nunca nos faltou. Perdem-se as vozes que, tecidas na intriga, imaginam que o governo não terá a capacidade, junto com o Congresso, de aprovar as leis estruturadoras que vão dar base para esse crescimento. Essas leis serão aprovadas o mais rápido possível, porque o Brasil sabe que elas são necessárias, e o Congresso está sintonizado com o Brasil. Quero agradecer aos governadores aqui presentes, de todo coração. Sei, porque estou há tantos anos já no trato da coisa pública, das dificuldades que cada Estado enfrenta. Sei do sofrimento, do pagamento das contas no fim do mês. Sei das demandas, sei das insatisfações, sei o quanto dói não poder dar aumento de salário a quem, com muita justiça, pede por aumento. Sei, também, o quanto custa ao governador, ao secretário da Fazenda, ao secretário de Planejamento vir aqui, a Brasília, e tentar ver se consegue desenhar no mapa do Dr. Martus Tavares um pedacinho de estrada para o seu Estado, ou que vai aos Ministérios da Educação, da Saúde, da Reforma Agrária, dos Transportes ou do Meio Ambiente para pedir que algo seja atendido e, muitas vezes, voltam ao Estado sem ter conseguido esse objetivo, mas entendendo o porquê de não ter conseguido aquele objetivo. A presença tão numerosa dos senhores e da senhora governadora Roseana Sarney aqui, é demonstração de que, a despeito das queixas, muitas vezes justas, a visão de um Brasil é mais forte do que o apelo pelo interesse momentâneo da sua região. Gostaria eu de ter podido atender, mais e mais, as várias regiões do Brasil. Mas a responsabilidade nos impõe os limites de, ao dizer sim, construir os meios para que esse sim possa ser efetivado. E é por isso, porque os governadores também percebem isso, que eles estão aqui. E, sinceramente, vejo, comovidamente, que as queixas que possam existir não sufocam na garganta dos nossos governadores aquele grito firme de que o Brasil precisa. Ele conta conosco, conto com os governadores e eles contam comigo. Agradeço também, empenhadamente, a presença dos líderes, dos deputados e dos senadores. Fui senador tantos anos. Fui líder tantas vezes. Sei também das dificuldades. Sei o quanto custa, muitas vezes, obter um voto justo, mas de difícil compreensão. Um voto que, às vezes, pode custar pela incompreensão, quem sabe, uma eleição. E, não obstante, o voto não me tem faltado. No momento difícil, o voto vem. E não vem pela razões malévolas de imaginar que vem porque obterão alguma vantagem. Se fosse por vantagens, nenhum dos senhores, provavelmente, estaria aqui, porque elas têm sido muito magras neste governo. São magras porque, primeiro, não queremos nada por vantagens e, segundo, porque não temos como dá-las. Nunca me faltou o apoio nas coisas essenciais dos que aqui estão presentes, dos muitos que aqui não estão mas que vão continuar votando pelo bem do Brasil. Agradeço, portanto. Mas eu seria injusto e não o sou se não desse uma palavra de muita afeição, de muito agradecimento aos ministros que aqui estão. E, ao singularizar o ministro Martus, ministro recente, mas trabalhador de tantas décadas neste Estado brasileiro, seria injusto se não agradecesse, na pessoa do ministro Martus, aos ministros pela compreensão que têm nos cortes que recebem, a cada ano, nos seus sonhos orçamentários e na capacidade que têm de transmitir aos líderes e às bancadas as razões desses cortes, muitas vezes incompreensíveis, mas que os senhores, na labuta diária, sabem que, quando são feitos, é porque não temos outra alternativa, e continuam com a chama firme. Agradeço. As palavras do Dr. Martus, aqui, são de um servidor público. Um servidor público que, junto com seus funcionários e ele já mencionou os nomes de alguns deles, mencionou os do José Paulo Silveira e do Waldemar Giomi, que repito com respeito. Ao repetir o nome desses dois funcionários, desses dois servidores, agradeço às centenas de funcionários públicos que se dedicaram à feitura deste programa de desenvolvimento para o Brasil às centenas, homens e mulheres, técnicos da mais alta competência, da administração direta e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, para não mencionar as outras instituições do governo federal, que se dedicam noites a fio. Sempre brinco, como ainda anteontem, no fim de semana, conversando com o Dr. Martus, disse a ele, brincando: "Vocês estão trabalhando domingo por que vão ganhar hora-extra?" Sabem todos eles que, aqui, não se paga hora-extra a ninguém, há muitos anos. Aqui, o que se paga, quando se paga, é o coração alegre de saber: "Trabalhei pelo meu país". E são noites a fundo, a fio, de luzes acessas na Esplanada dos Ministérios, para, no dia seguinte, ler-se nos jornais que a administração pública não é bem qualificada, que não sabe, porque isso e por aquilo. Não nego que isso exista, mas não naqueles que estão, realmente, dando o melhor de si para fazer deste país um país digno de seus filhos. Agradeço, penhoradamente, ao trabalho dedicado desses técnicos do governo e das empresas consultoras. O vice-presidente da República tem sido companheiro constante do presidente. Tem sido alguém que, muitas vezes, não preciso sequer falar: ele já atuou. Muitas vezes, me traz uma notinha, um artigo que me passou despercebido. E, para que eu poupe meu tempo, ele próprio, à mão, risca a parte mais importante, para que eu a leia. Agradeço a felicidade de ter um homem como Marco Maciel a meu lado neste momento. Eu queria lhes dizer que esse trabalho imenso, que vem sendo feito há muito tempo, não é uma improvisação. Não estamos dando resposta a outra coisa senão ao sentimento do Brasil. Estamos dando resposta - veremos, depois, como vai se concretizar aos anseios que foram levantados neste país na campanha de 94, na campanha de 98, nos debates infinitos no Congresso, nas convenções dos nossos partidos, no debate pela imprensa, nas associações de classe, nos sindicatos, que querem saber o rumo do Brasil. Rumo não se improvisa. Rumo se tece, se constrói no dia a dia. Rumo não é uma idéia genial. Rumo não é um palpite. Rumo não é um gesto dramático ou demagógico. Rumo é uma construção. Hoje, aqui, estamos diante de uma construção que não é um projeto de desenvolvimento no sentido simples, não é um plano de ação. É dar continuidade a um projeto de Nação. Não se trata, obviamente, de imaginar que um projeto de Nação se esgote num plano plurianual de investimentos ou com o título de "Avança Brasil". Um projeto de Nação é algo mais amplo do que isso. A Nação é maior que o Estado. A Nação é maior do que as atividades que o Estado pode desencadear. A Nação é maior do que um orçamento ou do que muitos orçamentos. A Nação é um sentimento que se concretiza no dia a dia, no cotidiano das pessoas; é uma visão que essas pessoas têm dentro de si, dos seus corações e das suas mentes, de imaginar um futuro para este país. Estamos, aqui, fazendo uma parte desse projeto de Nação. Não nos venham dizer que o Brasil não tem um projeto, nem nos venham dizer que o projeto do Brasil se confunde com um programa de um partido ou com uma aspiração ainda que justa de um segmento da sociedade ou, simplesmente, ainda que importante, que seja coincidente com um programa de governo. Um projeto de Nação é mais do que isso. É um somatório de tudo isso. Ele requer também uma crença muito forte dos nossos filhos, dos nossos netos, dos que vão prosseguir na construção deste país. Mas nós, como geração, não podemos falhar. Já demos alguns passos na construção desse projeto nacional. E esse projeto nacional tem que ser embasado num roteiro. Apresentamos apenas uma parte desse roteiro não como no passado, quando se imaginava um roteiro que pudesse ser definido pelo Estado, num plano ou num conjunto de planos plurianuais, que fossem definir os investimentos de cada setor da sociedade, ou que fossem dar, quem sabe, benesses para que um setor crescesse mais depressa que o outro. Ou que fosse fechar as barreiras alfandegárias para permitir que, mesmo sem competência técnica necessária, houvesse crescimento. Ou que fosse ser feito através do imposto inflacionário que concentra renda nas mãos de uns e destrói as vidas de milhões de famílias. Não. Não se trata de um projeto concebido como se o Estado fosse o Leviatã, como se o Estado fosse a alavanca para desenvolver, às vezes, setores que não podem ser desenvolvidos ou para dar recursos àqueles que não têm competência para bem usá-los. Não. É mais modesto e mais ambicioso do que isso o que nós estamos apresentando hoje. Mais modesto porque repito um projeto de Nação se constrói muito mais amplamente do que o de Estado. Mas, mais ambicioso, porque estamos apresentando, aqui, um conjunto de possibilidades que vão requerer parcerias. Que vão requerer a complementaridade da ação dos governos estaduais, dos municipais, com as ações da sociedade, com milhares de ações da sociedade. Mas, aqui, o que queremos é simplesmente mostrar e já o disse o Dr. Martus que temos hoje a possibilidade de visualizar esse Brasil, no curto prazo. O Orçamento de 2000 será apresentado hoje. Já foi entregue ao Congresso. Ali estão cerca de 350 programas. Não estamos dividindo o orçamento burocraticamente em Ministério tal ou qual. Serão programas gerenciados dentro do Estado com responsabilidades pessoais e específicas, como fizemos com o "Brasil em Ação". Programas cujos recursos estão definidos, já se considerando a estabilidade como um valor necessário e essencial e que, portanto já contêm, na sua programação, a necessidade de um superávit primário para garantir que possamos conseguir continuar baixando as taxas de juros, para abrir um horizonte de crescimento mais sustentado. São programas, portanto, que têm viabilidade testada em mecanismos bastante complexos durante muitos meses mais de um ano no BNDES e com os consultores, em cooperação com os vários Ministérios. São programas que têm viabilidade concreta no seu aspecto financeiro e na sua execução e são calculadas as conseqüências práticas já direi quais são de cada um desses programas. É uma nova forma de apresentar o orçamento. O orçamento passa a ser a peça essencial para o Congresso. O orçamento dirá o que será e o que não será feito. Dirá ao país o que será feito com o recurso do contribuinte, com o tributo do contribuinte, que vai, sim, pagar imposto, mas vai saber onde vai ser aplicado esse imposto programa por programa e saberá quem é individualmente responsável pela execução de cada um desses programas. É uma revolução repito é uma revolução na estrutura do Estado brasileiro, na estrutura do governo brasileiro que foi sendo feita, silenciosamente, enquanto se gritava pelas ruas, muitas vezes de forma injusta, que o governo não procurava outra coisa a não ser a estabilidade. Como se a estabilidade não fosse a pedra fundamental para possibilitar tudo mais que nós estamos construindo. Estamos reformando o Estado por dentro. Não estamos apenas e já disse tantas vezes reorganizando o Estado, que não é mais o investidor direto na economia, é o regulador. Estamos criando instituições de regulação. Estamos também modificando o que é o orçamento. Dentro do Executivo, na essência mesma da ação administrativa, o modo pelo qual estamos desencadeando as nossas várias ações administrativas. E isso requer liderança. E liderança, no mundo moderno, não é imposição de um algoz. Não é um histrionismo, é a compreensão, motivação, coordenação, persistência e a firmeza no rumo. Temos os instrumentos para levar adiante essa transformação que estamos fazendo no Brasil. Não poderia dar o passo que está sendo dado, a partir de agora, se o Congresso Nacional não anuísse a isso, naturalmente, se nós não tivéssemos tido a experiência do programa do Brasil em Ação, que realizou uma série de modificações importantes na infra-estrutura brasileira e permitiu uma série de programas econômicos e sociais de grande significado. Tudo que estamos preparando tem por objetivo um Brasil mais justo. O objetivo é ter um Brasil mais justo. Quando forem olhar aqui e, infelizmente, nem todos poderão ver, tantos são os presentes aqui o dispêndio dos programas do Avança Brasil, do ano 2000 ao ano 2003, verão que 59,4% - a parte em amarelo se destinam ao desenvolvimento social. Não nos venham dizer que o governo não olha para o social. Mais da metade do dispêndio proposto é para a área social. Mas, nós queremos, também, um Brasil mais forte. O Brasil, para ser mais justo, precisa de saúde, educação, acesso à terra, assistência social, precisa também de infra-estrutura. A infra-estrutura não supre aquilo que também o governo está estimulando, que é a reestruturação produtiva da economia brasileira. Estimula, através do BNDES, as reorganizações. Não com o BNDES transformado em hospital, para salvar empresa falida mas, sim, apontando, como fazemos aqui, nesse planejamento indicativo, as necessidades da reorganização do setor siderúrgico, do setor petroquímico, do setor de papel e celulose. Enfim, dos vários grandes setores da economia brasileira. Faremos isso. Não é um programa de planejamento, isto é um mercado. Mercado que não dispensa os grandes órgãos financeiros do governo, o Banco do Brasil, o BNDES, sua regulação pelo Banco Central, o Banco do Nordeste e assim por diante. Isto é um mercado. E lá está sendo feito, também, essa reestruturação produtiva, e cada vez mais olhando para o micro e o pequeno empresário. Não por acaso tomei decisões sobre o Cadin Cadastro de Inadimplentes. Não por acaso, temos, hoje, uma atenção crescente no financiamento à exportação das médias e pequenas empresas. Não por acaso, temos o giro rápido do Banco do Brasil para permitir que os empresários menores possam, com mais facilidade, ter acesso ao crédito. Mas isso é o outro lado da medalha. É o lado que requer a ação da sociedade civil e dos empresários: o mercado. Aqui, é uma cooperação entre o mercado e o governo, a infra-estrutura. Já darei alguns exemplos do que significam esses investimentos que são de 21% na área de infra-estrutura, dos 985 bilhões de reais que serão o conjunto só desse programa. Não são o conjunto de investimentos do Brasil, que é muito maior. Só de 2000 a 2003, no Avança Brasil, vamos ter 21% de investimentos na infra-estrutura. Dirão: mas o governo não tem dinheiro, como vai fazer isso? Vai fazer como tem sido feito: através da parceria com a iniciativa privada e através de mecanismos de financiamentos que permitem a continuidade desse trabalho. Brasil mais justo, Brasil mais forte, mas também Brasil mais competente e mais competitivo. Por conseqüência, o outro eixo fundamental para o nosso desenvolvimento está aqui: é informação, é conhecimento. Precisamos ter uma sociedade com capacidade técnica. Estamos distribuindo às escolas públicas públicas, repito todo o acesso à tecnologia da informática. Temos um sistema de pesquisa, e é bom que se diga, que é o maior no Terceiro Mundo se é que a expressão Terceiro Mundo ainda tem alguma sustentação válida. Tirando os países mais ricos, o único país que tem um sistema de apoio à pesquisa é o Brasil. O único país que tem, na magnitude que nós temos. Não é invenção de um governo. É compromisso de uma Nação. Por isso digo: estamos aqui num projeto nacional de desenvolvimento. Há décadas, damos bolsas de estudos. Poderiam ser mais, poderiam ser menos, poderiam ser melhor distribuídas ou pior distribuídas, mas nós temos essas bolsas. Formamos nossos cientistas. Se nós não formássemos os nossos cientistas, os nossos tecnólogos, não estaríamos avançando na agricultura com a Embrapa criando sementes novas, variedades novas, ocupando esses cerrados imensos. Quando eu era estudante, diziam que era uma área imprestável para o plantio. Hoje, é riqueza pulsando no coração do Brasil. Se não houvesse tecnologia brasileira, não teríamos a Petrobrás aumentando a sua produção em águas profundas, nas quais temos a vantagem tecnológica em escala mundial. Se não tivéssemos a capacidade tecnológica de que nós, hoje, dispomos, não teríamos tido o avanço das fibras óticas no Brasil, para não falar dos vários outros setores. Precisamos de Informação e conhecimento, para ter mais competência e competir melhor. Obviamente, também não podemos esquecer que o Brasil tem que ser preservado para gerações futuras. A dimensão ecológica, a dimensão ambiental fazem parte essencial de um legado que a nossa geração tem que deixar para gerações futuras. Não podemos deixar de olhar, permanentemente, a necessidade de estarmos sempre com a preocupação do meio ambiente. Certamente, teríamos que olhar o tempo todo por justiça e cidadania. Teríamos que olhar o tempo todo, também, pela defesa nacional e pelas nossas relações com o mundo exterior. É esse o espírito desse programa. O espírito de um programa onde estamos, realmente, absolutamente, voltados para a construção de um novo Brasil. Para a construção, como disse aqui, de uma sociedade nacional mais justa, mais forte, mais competente e mais solidária com as gerações futuras. Ora, isso tudo é só para dizer: não dá para ser feito se não tivermos, também, um olhar muito claro e crítico quanto ao presente. O programa orçamentário do ano 2000, que está entregue hoje aos senhores também, é um programa que supõe o crescimento do PIB. E eu friso e repito: num patamar de 4% ao ano. O Brasil tem fome de crescimento. O Brasil vai crescer. Nós confiamos no Brasil. Temos a competência de fazer com que esse crescimento não desorganize as finanças públicas, senão que, pelo contrário, ele seja a conseqüência de finanças públicas organizadas. O Orçamento que está nas mãos dos senhores e das senhoras, dos senhores congressistas, contempla isso. Contempla, sim, um superávit primário, porque nos cansamos da dívida e temos que fazer com que essa dívida brasileira tenda a cair, para que possamos ficar livres daquilo que é o fardo mais pesado da nossa Nação, que são as elevadas taxas de juros. E as taxas de juros não se dissolvem por ato do presidente e nem pelo Banco Central. Elas se dissolvem pela ação coordenada dos brasileiros, compreendendo a necessidade das leis que dão a segurança de estabilidade fiscal no futuro. Vamos assegurar um patamar de crescimento de, no mínimo, 4%, no ano que vem. Que esse patamar siga crescendo pelos anos afora, até que possamos, realmente, numa velocidade necessária, reduzir, não só o desemprego, mas reduzir a angústia dos brasileiros, quando ficam olhando o futuro sem vê-lo mais claro, sem ter certeza do caminho que está sendo percorrido. É por isso que este ato, hoje, é importante para reafirmar que o caminho é este, que está sendo percorrido, que está sendo construído e vai ser vitorioso. Quero também lhes dizer que tudo isso supõe que tenhamos prioridades definidas, tenhamos parcerias, projetos claros e, sobretudo, gestão eficiente. Estamos mudando a mentalidade do servidor público brasileiro. Ele é uma gestão empreendedora. Se a gestão é empreendedora, vamos ter que, pouco a pouco, nos livrar desta praga que é imaginar que todo gestor é um corrupto e criar mil burocracias que impedem que o gestor assuma a responsabilidade e diga sim e diga não e seja cobrado pelo resultado da sua ação e não por uma pretensa intenção de servir a esse ou àquele. Temos que confiar mais nos nossos homens públicos, nos servidores públicos, nos que tomam decisão nas repartições, nos bancos. Precisamos de uma gestão, portanto, mais empreendedora. Disse outro dia e repito aqui: pretendo reunir-me pessoalmente com uma camada importante de gestores dos bancos públicos para infundir confiança neles próprios, confiança no Brasil e a capacidade de ousar. Não é aceitar um risco cego, mas é correr o risco, quando o risco for embasado na confiança no projeto apresentado. Não deve imaginar, também, o gestor que o outro é que não vai pagar. Assim como temos que confiar que o gestor terá a competência para assumir a sua responsabilidade, sem considerá-lo, de antemão, nem incompetente e nem desonesto, o gestor terá que ter também a mesma generosidade e entender que, muitas vezes, o empresário, sobretudo o pequeno, o micro e o médio, quando vêm e precisam de algum recurso, é preciso correr um certo risco para que ele possa expandir a sua potencialidade e fazer com que o Brasil cresça mais depressa. Não quero cansá-los. Mas não vou deixar de lhes dar alguns exemplos, simples que sejam, sem muitos números, desses 985 bilhões de reais, para mostrar no que consiste, efetivamente, o conteúdo desse programa que estamos apresentando, dando continuidade e, de alguma maneira, alavancando, fazendo com que ele cresça mais depressa. As preocupações centrais são simples. Os programas, entre esses 358 aí apresentados, são simples, mas são fundamentais. Na educação, por exemplo, avançamos, de 95 a 98. Temos, hoje, 96% das crianças em idade escolar, nas salas de aula. Nós teremos que ter ambição. Quero que, no ano 2003, quando deixar o governo, todas as crianças brasileiras, em idade escolar, tenham um lugar na escola. Todas! Batalha dura. Batalha difícil. Poucos países do mundo conseguem chegar a 99%. Mas, se não se sonha com o desejável, se nos conformarmos só com o que é possível, se não pensarmos que, de repente, o impossível pode se tornar possível, se não construirmos caminhos para que o impossível se torne possível, sendo ele bom, não vamos avançar. Vamos fazer o esforço para que todas as nossas crianças estejam na escola. Haverá recursos para isso no Orçamento. Não vamos também nos esquecer de que, com o impulso que demos ao ensino primário, abrimos, agora, uma pressão enorme sobre o ensino secundário. E o ensino secundário, hoje, não é apenas o ensino em termos do ensino profissionalizante e do ensino médio. Estamos mudando a função do ensino profissionalizante. Estamos fazendo com que haja a possibilidade de um certo intercâmbio entre o ensino médio e o profissionalizante. Estamos flexibilizando os currículos. Há muitas reformas - não vou mencioná-las em marcha e outras já realizadas na educação. Mas, em termos quantitativos, precisamos aumentar, e muito, o número de brasileiros e de brasileiras que têm acesso ao ensino médio. É vergonhoso o nosso índice. Nós crescemos nos últimos anos. O ministro diz que foi 40% nos últimos 4 anos. Mas, agora, quero mais. Temos, hoje, 6 milhões e 700 mil crianças ou adolescentes no ensino médio. A nossa proposta é a de que tenhamos 10 milhões de crianças no ensino médio. Temos que ter ambição de avançar. Para isso, temos recursos na proposta desse Plano "Avança Brasil", de fazer 200 novas escolas técnicas, nas quais vamos treinar 500 mil alunos, em 4 anos. E há recursos para isso também. Temos certos compromissos que são compromissos de vida. Compromissos, hoje, que são imperativos de consciência, eu diria até universais: não dá para aceitar criança em trabalho penoso num país como o Brasil. A consciência cívica do Brasil não aceita mais isso. Determinei que destinássemos um bilhão de reais para tirar todas as crianças do trabalho penoso. O Brasil não pode olhar para o resto do mundo e ver fotografia de criança em carvoaria, de criança que levanta cedo para fazer uma colheita que, muitas vezes, é impossível de ser executada por uma criança, como na cana-de-açúcar, por exemplo, que é um trabalho penoso. Não pode. Não pode haver no sisal. Não pode haver nas salinas. Não podemos fechar os nossos olhos e imaginar que somos um país democrático e o somos politicamente, mas somos indulgentes com o abuso contra as crianças. Há um bilhão de reais em recursos e vamos erradicar o trabalho infantil penoso no Brasil. Acho que são questões dessa natureza que têm que motivar uma nova sociedade. Uma nova sociedade seria falaciosa se fosse a sociedade, não do ócio, porque o ócio é daquele que dispõe de recursos e não trabalha, mas do desalento, a sociedade do desemprego. A nova sociedade tem que dar posse e trabalho aos brasileiros. O programa, que aí está, resulta em 8 milhões e 500 mil postos de trabalho. O cálculo não é meu. É do Ipea. Realizado esse programa, em 2003, teremos criado, só nesse programa, 8 milhões e 500 mil postos de trabalho. É um sonho. Nunca ninguém há de esquecer o famoso discurso "Eu tenho um sonho", de alguém que, por ter esse sonho, mudou a situação racial nos Estados Unidos. Por que não podemos sonhar com uma sociedade onde não haja o falso ócio, o desalento do desemprego? Vamos, sim, sonhar com uma sociedade que dê emprego a todos! Vamos trabalhar para isso. Vamos dar o máximo das nossas energias nessa direção. E, claro, ninguém poderia pensar em fazer, em oferta de emprego, em criar uma situação mais justa se não prosseguíssemos nas nossas transformações na estrutura rural. Vamos assentar mais 287 mil famílias. Vamos manter e ampliar o Programa Nacional de Agricultura Familiar, Pronaf, que sustenta a unidade rural de produção familiar. Aqui estão 13 bilhões de reais para o Pronaf, até o ano 2003. Repito, quando eu entrei no governo, sabem os senhores e as senhoras qual era a verba do Pronaf? Era zero, não havia. Neste ano, foram 3 bilhões e 400 milhões de reais. Até o ano 2003 serão 13 bilhões de reais. Será que, por acaso, não estamos solidários? Será que, por acaso, o governo tem o coração de pedra e não se derrete, nem vendo a miséria? Ou será que cabeça de pedra têm os que não querem ver que o Brasil está avançando e que nós estamos fazendo o que podemos? E faremos mais, porque queremos mais. Vamos, sim, continuar realizando assentamentos. Dei-lhes alguns exemplos do conteúdo desses programas. Não gostaria de deixar de lhes mostrar, também, ainda que aí mais sumariamente, o outro lado da questão. Aqui estão os eixos de desenvolvimento. Esta mudança, essa concepção já vem do programa anterior que estávamos elaborando, o Brasil em Ação. Todo mundo sabe, hoje, que o benefício que se dá a um Estado, muitas vezes, se esgota nele, a uma região, muitas vezes se esgota nela. Mas há certas obras estruturantes que, mesmo quando estão localizadas num Estado, vão afetar o conjunto dos Estados, e que é preciso aumentar a sinergia, ou seja, os efeitos em cadeia que uma ação pode propiciar. Esses eixos são, portanto, uma nova concepção. Naturalmente, cada Estado vai ter seus recursos. Naturalmente cada Ministério terá seus recursos. Naturalmente, o Orçamento contempla muito mais do que estou dizendo. O Orçamento não contempla apenas o PPA. Naturalmente, as ações do governo federal não se esgotam nas ações que estão registradas no Avança Brasil. Mas as ações do Avança Brasil vão reestruturar o Brasil. E essas ações que vão reestruturar o Brasil estão, basicamente, em oito eixos. Um, é o que nós chamamos o Arco Norte. O Arco Norte é a região lá em cima, Roraima e Amapá. E, nessas regiões, até sei mais ou menos de cor, de tantas vezes que converso sobre o assunto. Lá, estamos fazendo estradas. Umas vão permitir a ligação com a Guiana Francesa, outras com a Guiana. Vamos também melhorar certos portos - já direi como, por exemplo o porto de Santana, no Amapá. Vamos, também, dar prosseguimento à linha Guri que traz energia da Venezuela para Roraima, e aqui está o governador. Vamos, sim, agradecer ao Amazonas que nos deu, em Itacoatiara, um porto graneleiro, que permitiu a ligação mais fácil da produção de Roraima, do próprio Amazonas, e cá do meio do Brasil, de Mato Grosso, com o mercado internacional. Nós vamos olhar com muito afinco para esta região. Vamos olhar, além da região do Arco Norte, o Madeira e o Amazonas. Vi, o que era e o que é, de Porto Velho ao Amazonas. E amanhã será em Humaitá e, depois de amanhã, será no porto de Santana, lá em Macapá. Quando nós tivermos terminado o canal que estamos fazendo, de dragagem da Ilha de Marajó, o porto de Belém vai se comunicar mais facilmente com porto de Santana, em Macapá. Quando virem que tudo isso significa, que riquezas brasileiras vão fluir mais facilmente, entenderão o porquê do meu entusiasmo por esses eixos de crescimento. Vamos fazê-los. Já os estamos fazendo. Vamos levar adiante o que chamamos aqui de Eixo Transnordestino e de Eixo do São Francisco. O São Francisco, só para repetir, é fundamental. Só para repetir que as obras já estão em marcha, mas é preciso entender que o Nordeste não é só o São Francisco e que, de Aracajú até Natal, vamos duplicar a BR-101, porque aquilo ali é uma costa dourada, para não repetir nomes que já existem. É uma costa dourada para a qual o turismo é atraído. Vamos, sim, fazer isso. Vamos, sim, dar continuidade aos programas de saneamento nesta região do Nordeste. Vamos, sim, fazer a Transnordestina o BNDES já tem o programa, já temos o projeto. A iniciativa privada tem de fazê-la porque ganhou a concessão para isso. E por isso eu mandei a proposta da Agência Nacional de Transportes para o Congresso, para que ela cobre da iniciativa privada aquilo que não está sendo feito, porque tem de fazer a Transnordestina. Vamos, sim, levar adiante a transformação da Rede Sudeste, da Região Sudeste, no Araguaia e Tocantins, na Região Sul, e assim por diante. Quero chamar-lhes a atenção para o fato de que alguns desses eixos já estão em funcionamento, e que não existiam, antes do Brasil em Ação. Quem for à Chapada de Parecis, no Mato Grosso; verá o que está começando a ser feito e já há alguma coisa feita na 364. Quem for ver o porto de Porto Velho, como eu fui, e, depois, for ver lá, no Amazonas, as chatas viajando por aqueles rios e, como o Ministro Padilha tantas vezes me disse, saberá que estão sendo monitoradas por satélites e que podem viajar à noite. Todos saberão que essas chatas que hoje transportam riqueza foram financiadas pelo BNDES. A iniciativa privada foi quem fez o porto. E quando o governador for ver quanto era o seu ICMS antes e quanto é o seu ICMS hoje, todos descobrirão que estamos avançando, nessas hidrovias. E vamos fazer outras. A Araguaia-Tocantins, que vai ter a eclusa de Tucuruí, já está em obras, está prevista, aqui. E esta eclusa vai permitir que a riqueza do centro do Brasil flua e saia, se quiser, pelo Pará. Mas nós, também, estamos fazendo, continuando a Ferrovia Norte-Sul, de Açailândia e Estreito. Vou, dentro de poucas semanas, inaugurar uma multimodalidade de transporte, que vai permitir passar do rio para a rodovia, da rodovia para a ferrovia. E, se alguém quiser, ao invés de sair pelo Pará, sair para a governadora Roseana Sarney não ficar zangada comigo por Itaqui, poderá sair pelo Maranhão. E, também, o sul do Piauí será incorporado aí, e as riquezas que estão sendo geradas no sul do Piauí, como no sul do Maranhão, como em Balsas, como na Bahia, como em toda parte, terão vários caminhos, para chegar mais depressa e mais barato, para que nós possamos competir, com competência e com capacidade, lá fora. Se não quiserem ficar só olhando para as hidrovias que estamos fazendo, na Região Norte e Nordeste do Brasil e quiserem vir à Tietê-Paraná, verão que já está em marcha. E, se quiserem saber, ao lado das hidrovias, refizemos as ferrovias. Hoje, é só tomar a Ferronorte. Assim como a Norte-Sul, ela é fundamental. O governador Dante está aqui e foi comigo, juntamente com o governador Perillo ver lá, em Alto Taquari, que nós avançamos, fizemos a ponte rodoferroviária entre São Paulo e Mato Grosso, cruzamos todo o Mato Grosso do Sul, chegamos a Mato Grosso, e foi emocionante ver um comboio de 3 km, andando a 80 km por hora. Mato Grosso, finalmente, teve acesso ao mar. Agora, são paulistas, mas podem ser cariocas, porque também há um ramal que estamos fazendo, e que está aqui, nesse programa, para que, quem vier por essa ferrovia, possa escolher se vai para Sepetiba, porto que nós fizemos com o programa dos últimos 4 anos, ou se vai para o porto de Santos, esse já renovado. Está feito. Não são promessas. É continuidade do que nós temos que fazer. Eu poderia falar quase que infinitamente, com paixão. Com paixão por esse Brasil novo, por essa sociedade nova. Infelizmente, muitas vezes, o que há de carcomido no Brasil não quer ver um Brasil novo e radiante, que está ao alcance das nossas mãos, se nós seguirmos firmes no caminho. Mas está, e nós vamos seguir firmes esse caminho. Posso lhes dizer que a revolução energética, no Brasil, a introdução do gás, no componente da matriz energética, vai supor, como está supondo e nós vamos fazer isso que nós vamos, efetivamente, construir, agora, mais do que 50 termelétricas, para permitir que seja possível continuar oferecendo energia elétrica ao Brasil. Estamos trazendo energia do Guri, estamos trazendo gás da Bolívia, estamos trazendo gás da Argentina, estamos fazendo uma termelétrica em Uruguaiana. Em São Paulo, são muitas termelétricas. Em Mato Grosso, que não tinha energia, vai exportar energia. Assisti ao leilão de exportação de energia futura de Mato Grosso. Por quê? Porque fizemos a interligação do sistema elétrico brasileiro. E, hoje, pode-se mandar para qualquer lado do Brasil a energia gerada em qualquer ponto deste país. Vamos continuar fazendo, avançando no nosso sistema termelétrico. Vamos, sim. Eu precisava dizer ao Brasil como o Brasil é grande. Quero lhes dizer, também, para não deixar de dar uma palavra, que, se estamos fazendo metrôs, em Brasília, em Belo Horizonte, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Fortaleza vejam bem que não olho a cor política de quem quer que seja quando se trata de uma obra de interesse público se estamos fazendo isso, se vamos fazer o Rodoanel de São Paulo, se vamos fazer, no Rio de Janeiro, a comunicação para permitir que o porto de Sepetiba se insira no Rio de Janeiro, se vamos fazer, em Belo Horizonte em Belo Horizonte, meu Deus, de que eu tanto gosto vamos fazer também um anel, se estamos fazendo tudo isso, não quero deixar de dizer que, há um outro clamor, um outro grito que não está parado no ar, que já rola como lágrima por este Brasil. E esse clamor, esse grito é o de que nós temos a tragédia da seca. Gastamos, no ano passado, 1 bilhão e meio 1 bilhão e meio de reais com atividades federais para dar conta da seca. De novo, vamos enfrentar isso com coragem. O ministro Fernando Bezerra está se organizando para enfrentar. Vamos olhar o futuro. Há Estados que estão em situação dramática. Mandei fazer os estudos sobre as transposições. Não quero prejulgar. Não se começa uma transposição sem se salvar o rio, o assoreamento do São Francisco, as matas ciliares, as drenagens. Mas os estudos estão sendo feitos. Se for visto que, efetivamente, na proporção justa, essa transposição não prejudica Minas, Bahia, Sergipe ou o que seja, vamos fazer. Os recursos estão aqui. Vamos transpor o rio, se for justo. Não sou pessoa de gestos tresloucados. Não tomarei uma decisão que me possa ser cobrada amanhã pelos efeitos negativos sobre o meio ambiente. Mas tenho a ousadia suficiente e o compromisso com o Brasil para dizer aos brasileiros do Nordeste que vamos fazer o possível e o impossível para que, sendo viável, se possa dar água de beber. Não é água para irrigação, porque não daria. É água de beber para os milhões de brasileiros que vêem os açudes evaporando muitas vezes, que olham para o céu angustiados e não vêem a chuva cair, que pedem ao governo federal ajuda. Mas ajuda para quê? Para prolongar a angústia por mais anos e anos? Por que não nos unirmos todos para ver, de fato, o que dá para fazer para resolver essa questão brasileira? Vamos enfrentá-la! Vamos enfrentá-la com coragem, com determinação. Vamos nos inspirar, visitando Tocantins, esse Estado que é um verdadeiro Eldorado brasileiro. Vi aqueles rios todos. Vi que, se não tivermos planejamento, como vamos ter e eu mando, nesta semana, a proposta da Agência Nacional da Água nós podemos desperdiçar isso no futuro. Não vamos tomar um gesto que pode ser de aplauso, porque é ousado, mas que fracasse amanhã. Vamos planejar o uso das águas. Se planejarmos bem, vamos ter condição de dar, realmente, água aos nossos brasileiros. Vamos fazê-lo. Por isso é que pedi que viessem nesta manhã aqui. Pedi que viessem nesta manhã e termino como comecei, agradecendo. Agradecendo, comovidamente, à afluência e à compreensão. O Congresso Nacional vai discutir, vai modificar o que desejar, vai ter a competência para um diálogo à altura do Brasil. Se nós fizermos isso, se continuarmos com a chama dentro do governo da emoção, como o ministro Martus demonstrou agora, com determinação, não tenho dúvida: o Brasil está construindo uma nova nação, uma nova sociedade, um novo país, um país que vai ser muito melhor do que o país que herdamos. Conto com vocês. Conto com os brasileiros. E quero que os brasileiros saibam que podem contar, inabalavelmente, com a minha fé, com a minha convicção, com a minha firmeza, com a minha humildade, com meu desprendimento. Mas com minha força para vencer pelo Brasil! Texto Anterior: FHC promete crescimento e "revolução" Próximo Texto: Governo propõe tarefa difícil de cumprir Índice |
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