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TCU sugere a paralisação de 13 obras do PAC sob suspeita
Quatro aeroportos têm indícios de irregularidades
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Tribunal de Contas da
União recomendou a paralisação total ou parcial de 13 obras
do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que contam com R$ 1,15 bilhão no Orçamento deste ano, em razão
de indícios de irregularidades
graves, como superfaturamento, danos ambientais e licitações ausentes ou incorretas.
Obrigatório desde 1997, o relatório anual do TCU, que ainda será examinado pelo Congresso, foi feito desta vez sobre
uma amostra de 153 obras do
governo e suas estatais, no valor global de R$ 26 bilhões orçados neste ano. O PAC responde por apenas 27,1% das 48
obras que tiveram paralisação
recomendada, mas a proporção
sobe a 75,8% quando se analisam seus valores orçamentários (R$ 1,5 bilhão).
Os percentuais encontrados
pela fiscalização não podem ser
extrapolados para todo o universo das obras do governo ou
do PAC, porque o TCU concentra seu trabalho em ações consideradas problemáticas.
Da lista elaborada neste ano,
que servirá de base para a execução do Orçamento de 2009,
34 empreendimentos estão paralisados total ou parcialmente. Em 12 obras, indícios de irregularidades foram encontrados, mas não foi recomendada a
interrupção -entre elas estão
obras do PAC, como a usina de
Angra 3, a Ferrovia Norte-Sul e
o Rodoanel de São Paulo.
Segundo o ministro do TCU
Aroldo Cedraz, relator do trabalho, houve desta vez "um trabalho mais específico sobre os
aeroportos". Os auditores do
tribunal fiscalizaram obras em
nove aeroportos e encontraram indícios de irregularidades
em quatro: Macapá, Vitória,
Santos Dumont (Rio) e Cumbica (Guarulhos).
Com isso, a Infraero, estatal
responsável pela infra-estrutura aeroportuária, passou ao terceiro lugar na lista dos órgãos
com mais obras sujeitas a paralisação, atrás do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), que
teve 20 obras apontadas, e do
Ministério da Integração Nacional, que teve oito.
Segundo a Infraero, a maior
parte dos problemas encontrados pelo TCU decorre da inexistência de tabela de preços
específica para os aeroportos,
hoje em elaboração. Mas diz seguir recomendações do TCU.
O Ministério da Integração
Nacional afirmou que as obras
apontadas são originárias de
governos anteriores e que o número de contratos com indícios
de irregularidades tem caído. O
Ministério dos Transportes, ao
qual o Dnit é vinculado, e a Casa
Civil não se manifestaram.
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