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Toffoli é aprovado e diz que atuação para Lula é "passado"
Com apoio de parte da oposição, ex-advogado-geral da União passa no Senado por 58 a 9
Mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal tem apenas 41 anos e poderá ficar por quase três décadas na mais alta corte do país
Alan Marques/Folha Imagem
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Toffoli na sabatina na CCJ, onde foi aprovado por 20 a 3, antes
de passar também no plenário
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com apoio da oposição, José
Antonio Dias Toffoli foi aprovado ontem pelo Senado para
ingressar no Supremo Tribunal
Federal. Foram 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções.
Até então advogado-geral da
União do governo Lula, Toffoli
conseguiu superar críticas de
sua vinculação ao PT. Ele tem
41 anos e poderá ficar no tribunal por quase três décadas.
Governistas calcularam que
ao menos 16 oposicionistas votaram a favor de Toffoli. Ele recebeu menos votos contrários
do que Gilmar Mendes, indicado na época do presidente Fernando Henrique quando ocupava o mesmo cargo de Toffoli.
Mendes, indicado no último
ano do segundo mandato do tucano, foi aprovado por 57 a 15.
Antes de ter o nome submetido ao plenário, o indicado de
Lula enfrentou uma sabatina
de sete horas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça),
onde conquistou 20 votos a favor e apenas 3 contrários. Apesar da longa duração, a sala da
reunião ficou cheia até o final,
quando ele foi aplaudido.
Toffoli chegou a se emocionar com um depoimento lido
pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). O tucano relatou
conversa que teve com um advogado que atuou em ações do
seu partido. "Ele me disse que
jamais lidou com alguém tão
correto", afirmou.
Trinta e três senadores fizeram questionamentos ou declarações a Toffoli na CCJ. Apenas dois deles, Pedro Simon
(PMDB-RS) e Alvaro Dias
(PSDB-PR), criticaram a falta
de mestrado e doutorado no
currículo do advogado. Questionaram também uma condenação contra Toffoli na Justiça
do Amapá. "Isso abre um precedente grave", disse Simon.
Segundo senadores da oposição, Toffoli conquistou votos
ao evitar atritos e polêmicas
quando confrontado pelos parlamentares. A todo tempo, disse que agiria no STF com isenção. "O fato de ter atuado em
ações eleitorais para o presidente Lula é algo do passado",
disse. "Eu passo a ser um juiz da
nação brasileira", completou,
em resposta a Alvaro Dias.
Em sua fala, Simon lembrou
que Toffoli atuava como subchefe de assuntos jurídicos da
Casa Civil na crise do mensalão. "Vossa Excelência é amigão
do José Dirceu. Inclusive a sua
indicação é considerada uma
vitória pessoal do ex-chefe da
Casa Civil", disse o senador.
Toffoli também foi questionado sobre seu posicionamento em relação ao caso do italiano Cesare Battisti. O STF discute a extradição dele para a
Itália, onde foi condenado à
prisão perpétua.
Sete ministros já votaram,
quatro contra Battisti. O governo conta com Toffoli para empatar a decisão, corroborando,
assim, posição do ministro Tarso Genro (Justiça), que deu refúgio político ao ex-ativista.
Na sabatina, Toffoli não antecipou seu posicionamento.
Ao mesmo tempo, sinalizou
não se considerar impedido de
participar do julgamento, já
que não atuou no caso pela
AGU. "Diante de uma situação
hipotética, analisarei as posições legais. Eu não posso adiantar porque não sou ministro."
No entanto, adiantou que,
nos casos em que deu parecer
ou atuou diretamente, se declarará impedido. Citou como
exemplo as cotas raciais nas
universidades, em que produziu pareceres favoráveis.
Toffoli se posicionou contra
a proibição de candidaturas de
condenados em primeira e segunda instâncias, os chamados
"fichas sujas". Segundo ele, só
deve se tornar inelegível o candidato cujo processo estiver
transitado em julgado. Ou seja,
com condenação final. Ele ressaltou que o Congresso deve
decidir sobre o tema. A todo
tempo, disse que o Judiciário
não deve agir como legislador.
Na plateia estavam ex-ministros do STF como Sepúlveda
Pertence e Aldir Passarinho,
além de advogados ligados à
oposição como Fernando Neves, ex-ministro do TSE.
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