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Serra eleva verba de habitação e transporte em ano eleitoral
Pré-candidato a presidente prioriza setores que são objeto de disputa entre PSDB e PT
Em Orçamento enviado à Assembleia, recursos para transportes sobem 43% e, para habitação, 12%; saúde cresce 7% e educação, 5%
CATIA SEABRA
FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL
Objeto de disputa entre PT e
PSDB, o setor de transportes
sobre trilhos e os investimentos em habitação são os que
mais engordarão no Orçamento do governo de São Paulo para
o ano eleitoral de 2010. O governador do Estado, José Serra,
é pré-candidato tucano a presidente da República.
Como antecipado pela Folha, o Orçamento não prevê
reajuste para servidor público.
Em comparação ao Orçamento deste ano, a dotação da
Secretaria de Transportes Metropolitanos -maior parte dela
destinada a obras- crescerá
43%, passando de R$ 5,8 bilhões para R$ 8,3 bilhões no
ano que vem, segundo proposta
encaminhada ontem pelo governo à Assembleia Legislativa.
O aumento é significativo se
confrontado com a proposta
para a educação. Comparado ao
valor aprovado para este ano, o
reajuste das despesas para a
área será de 5,25%: de R$ 22,4
bilhões para R$ 23,6 bilhões.
Alvos de recente duelo entre
Serra e a ministra da Casa Civil,
Dilma Rousseff, pré-candidata
do PT à Presidência, os programas de habitação terão um aumento de 12%, de R$ 1,747 bilhão para R$ 1,959 bilhão. Deste total, R$ 600 milhões serão
destinados ao Programa de Urbanização de Favelas e Assentamentos Precários.
Para saúde e segurança pública, a estimativa de aumento
de despesa supera 7%.
Pela proposta, a projeção de
investimentos -obras e novos
projetos- para 2010 é de
R$ 21,9 bilhões, a maior de todo
o governo Serra. Em 2007, os
investimentos somaram R$ 9,5
bilhões. Em 2008, foram
R$ 14,8 bilhões. Para este ano, a
estimativa é de R$ 20.593 bilhões. A meta do governo Serra
é investir R$ 66,7 bilhões durante todo o mandato.
Recuperação
Para o ano que vem, o governo Serra prevê uma receita total de R$ 125,535 bilhões, 6,7%
maior do que o previsto para
2009 (R$ 118,2 bilhões).
Para chegar a esses números,
o Estado apostou na recuperação da economia. Em abril, no
auge da crise internacional, o
governo fez uma projeção bem
menos otimista ao enviar a
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) à Assembleia.
Na LDO, o governo apresentou uma estimativa de receita
de R$ 116,02 bilhões, excluídos
cerca de R$ 9 bilhões de receitas extraorçamentárias.
"Na época, fomos bem mais
parcimoniosos. A expectativa
era de queda de R$ 4 bilhões de
receita. Agora, acreditamos que
será possível atingir a previsão
do Orçamento", justificou o secretário de Planejamento,
Francisco Vidal Luna.
A concretização dessa receita
dependerá, porém, do sucesso
da emissão de títulos no mercado. Para garantir um aporte de
R$ 900 milhões, o governo obteve autorização para venda de
títulos como antecipação de
créditos que tem a receber.
O Estado pode receber, de
uma só vez, créditos cujo pagamento seria diluído em até dez
anos. Antecipará o recebimento de dívidas que, no ano passado, foram parceladas dentro do
PPI (Programa de Parcelamento Incentivado).
Já a execução de outros R$
4,8 bilhões depende da liberação de empréstimos com agentes financeiros, enquanto R$
2,7 bilhões representam parcela da venda da Nossa Caixa.
Ontem, Serra disse que há
previsão de venda de ativos para manter o nível de investimento. "Mesmo para o ano que
vem, há previsão também de
alienação de ativos. No fundo, é
troca de ativos, trocamos uma
coisa pela outra", afirmou o governador paulista.
Sobre uma possível venda da
Cesp (Companhia Energética
de São Paulo), o pré-candidato
tucano afirmou: "Estamos
aguardando a regulamentação
da questão das concessões das
hidrelétricas em geral, no Brasil e no sistema Cesp".
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