Das 20 cidades que mais receberam repasses, 18 serão comandadas por siglas da base

Ministério das Cidades diz que a escolha dos projetos contemplados com dinheiro da União foi feita com todos os governadores e prefeitos

Jorge Araujo - 20.mai.08/Folha Imagem

O presidente Lula participa de evento do PAC em Santos (SP)

SILVIO NAVARRO
DO PAINEL

Em meio à crise econômica que provoca cortes em série nos orçamentos das administrações municipais pelo país, o governo Lula turbinou, após as eleições, o caixa de um grupo de prefeituras que serão comandadas por aliados em 2009.
Na lista dos principais beneficiados com dinheiro da União para tocar obras e programas sociais despontam cidades cujos prefeitos foram eleitos por PT e PMDB, respectivamente o partido do presidente e o aliado preferido do Planalto para a disputa de 2010.
Das 20 cidades que mais receberam verbas nos últimos meses, 18 estão em 2009 sob a tutela de siglas aliadas do Planalto. Dessa lista, 65% delas serão chefiadas por PMDB (7) e PT (6). As demais serão administradas por PTB (2), PSB (2) e PC do B (1). Os dois casos de legendas de oposição são São Luís (MA), cujo eleito foi o tucano João Castelo, e São Paulo, de Gilberto Kassab (DEM).
A Folha analisou as transferências de verbas "liberadas" -ou seja, já disponíveis nos cofres dos municípios- por meio de convênios diretos entre ministérios e prefeituras, de outubro a dezembro, no universo do chamado "G79" (26 capitais e 53 municípios), o grupo das cidades com maior densidade eleitoral. No caso das cidades onde a eleição foi definida em segundo turno, só foram contabilizadas as transferências feitas após a divulgação do resultado final.
Desses 79 municípios, 17 serão governados por prefeitos PMDB (11,8 milhões de eleitores) e 21, pelo PT (8,8 milhões de eleitores).
Maior cidade e principal colégio eleitoral do país, São Paulo aparece em 12º lugar na lista, com R$ 9,1 milhões, atrás de três municípios menores no Estado: Santos (R$ 17,9 milhões), Guarulhos (R$ 10,7 milhões) e Guarujá (R$ 9,2 mi).
O prefeito de Santos, João Paulo Tavares, o Papa, é do PMDB. Administrada há oito anos por Elói Pietá (PT), Guarulhos agora será comandada pelo também petista Sebastião Almeida. No Guarujá, a prefeita eleita Maria Antonieta (PMDB) é ex-petista e ligada a Aloizio Mercadante (PT-SP).
O montante transferido à cidade paulistana também é inferior a outras capitais, como Boa Vista (RR), que obteve R$ 14,8 milhões, onde Iradilson Sampaio (PSB) foi reeleito empurrado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Boa Vista foi a cidade com maior volume de recursos por habitante: R$ 59,2. A capital de Roraima tem hoje cerca de 250 mil habitantes. Com quase 11 milhões, São Paulo teve média de R$ 0,8 por cabeça.
Os recursos em Boa Vista são destinados a ações de urbanização, construção de unidades de saúde e pavimentação de vias, como o convênio de "Urbanização da praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo" e a duplicação da BR-174.
A outra capital mais bem posicionada é o Rio de Janeiro (R$ 12 milhões), onde Eduardo Paes (PMDB), neoafilhado político do governador Sérgio Cabral (PMDB), ganhou a eleição.
Diversas cidades paulistas do "G79" que são comandadas pela dupla de oposição PSDB-DEM não receberam nenhum centavo desde outubro, como Piracicaba (PSDB), São José dos Campos (PSDB) e Mogi das Cruzes (DEM). Em Ribeirão Preto, que elegeu Dárcy Vera (DEM), pingaram somente R$ 97 mil, o que significa R$ 0,17 por habitante. O prefeito anterior também é de oposição, o tucano Welson Gasparini.

Outro lado
No total, foram destinados R$ 255,6 milhões para 66 das 79 cidades até dezembro. Esses contratos foram assinados em anos anteriores, mas a liberação efetiva depende de vontade política. Após as eleições, diversos prefeitos eleitos e reeleitos foram a Brasília para visitar ministérios e suas respectivas bancadas federais. Voltaram com a promessa de que os repasses ocorreriam nos meses seguintes.
O maior volume dessas verbas saiu do caixa do Ministério das Cidades, que gerencia recursos para saneamento, infraestrutura e pequenas obras. A assessoria do ministro Márcio Fortes disse, por escrito, que "a liberação de recursos obedece exclusivamente a medições de obras, e está sempre de acordo com os percentuais [de obras] executados". "Não há liberação sem que isso ocorra, seja PAC, seja recurso de emenda orçamentária."
O ministério informou ainda que essa "medição" do andamento das obras e a fiscalização dos repasses são feitas pela Caixa Econômica Federal. No caso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), disse que as obras "foram selecionadas de forma federativa, em reuniões na Casa Civil". "A escolha dos projetos foi feita em comum acordo com todos os governadores e prefeitos, particularmente os de regiões metropolitanas, que são prioridade no PAC", disse a pasta.


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