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PF investiga manipulação na promoção de juízes no ES
Polícia Federal revela estratégia de magistrado para se tornar desembargador
Manobra foi descoberta por policiais durante Operação Naufrágio, que investiga suposta venda de decisões judiciais no TJ do Estado
DA REPORTAGEM LOCAL
A manipulação do sistema de
promoção de juízes de primeira
instância ao cargo de desembargador está sendo investigada em uma das frentes da Operação Naufrágio, que levou à
prisão do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Espírito
Santo e mais dois desembargadores em 9 de dezembro.
As investigações sobre a suposta quadrilha que vendia decisões judiciais no Estado
apontam ligações do grupo com
juízes de primeira instância,
que seriam protagonistas de
trocas indevidas de favores
com os acusados, de acordo
com a Polícia Federal.
No relatório do caso, a PF
descreve uma linha de apuração sobre as relações entre o
juiz da 8ª Vara Cível de Vitória
(ES), Robson Albanez, e advogado Gilson Leitaif Mansur Filho. Segundo a PF, o advogado
exerceu influência sobre o magistrado para a obtenção de
uma decisão favorável em uma
ação de execução que estava
sob os cuidados do magistrado.
Em uma das escutas interceptadas durante a operação, o
juiz de primeira instância teria
pedido ao advogado ajuda para
que sua promoção a desembargador no TJ-ES fosse acelerada, de acordo com o relatório.
No inquérito, a PF relata que
gravou uma ligação telefônica
no último dia 29 de julho na
qual Mansur marcou um encontro com Albanez, possivelmente para falar sobre a ação
de execução, cujos autos estavam com o juiz para despacho.
Segundo as investigações, o
grampo apontou que, na conversa, o juiz perguntou ao advogado: "O que você manda para
que eu possa cumprir?".
A PF relatou que novo contato entre Albanez e Mansur foi
interceptado no início de setembro. "Em 03/09/2008, o
juiz Robson Albanez afirma a
Gilsinho [Mansur] que solucionou o "impasse" e solicita "ajuda"
de Gilsinho para conseguir preferência em sua promoção ao
Tribunal", diz o texto.
Na conversa, após o juiz introduzir o assunto da promoção, o advogado teria afirmado:
"Isso sem dúvida, e tomaremos
muito uísque nessa posse. Essa
posse vai ser comemorada, eu
vou fazer uma micareta, três
dias seguidos", segundo a
transcrição da PF.
Na sequência, o juiz de 1ª instância detalha a estratégia para
acelerar sua chegada ao cargo
de desembargador. "Eu só preciso que sejam promovidos por
merecimento os juízes mais antigos", teria dito Albanez.
No sistema judiciário do país,
os juízes de 1ª instância obtém
a promoção a desembargador,
quando há abertura de vagas, a
partir de dois critérios: por merecimento (no qual são avaliadas a produtividade dos magistrados e a qualidade de suas
sentenças) e por antiguidade
(aqueles com mais tempo de
serviço na carreira são automaticamente promovidos).
Pela estratégia descrita na
escuta da PF, os juízes que estariam à frente de Albanez na lista de promoção por antiguidade deveriam assumir o cargo de
desembargador pelo critério do
merecimento. Essa manobra
abriria caminho para que o juiz
assumisse o topo da relação dos
mais antigos, e assim fosse conduzido automaticamente ao
tribunal, assim que surgisse
uma vaga por antiguidade.
O texto da transcrição indica
que o advogado prometeu ajudar o juiz a implementar a estratégia. "Você lembra que eu
falei prá você né Robinho [Albanez](...) vai chegar lá sem dívida nenhuma, tranquilo, cabeça erguida, fazendo o que der na
telha", disse o advogado ao juiz,
de acordo com a escuta da PF.
Na terça-feira e ontem, a Folha procurou contatar Albanez
por telefone na 8ª Vara Cível de
Vitória, mas ninguém atendeu
às ligações. A reportagem também ligou para um número do
juiz indicado na lista telefônica,
mas o telefone é da casa da mãe
do magistrado. Uma tentativa
ainda foi feita por meio de uma
ligação para a casa do irmão de
Albanez, sem sucesso.
A reportagem também buscou ouvir Mansur, mas familiares do advogado informaram
que ele estava em viagem.
(FLÁVIO FERREIRA)
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