PLÍNIO FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL

O programa Fome Zero, anunciado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sofreu um choque de realidade. Foram extirpadas propostas polêmicas e dispendiosas como conceder aposentadorias para trabalhadores urbanos que não tenham contribuído para a Previdência, aumentar o salário mínimo para o equivalente a US$ 100 e a defesa de um "processo massivo" de distribuição de terras.
Na campanha eleitoral, a proposta do Fome Zero era de que os cupons ou cartões magnéticos a que as famílias assistidas têm direito variassem de R$ 50 a R$ 250. No programa divulgado semana passada, o piso de R$ 50 virou o teto dos benefícios.
Lançado pelo Instituto Cidadania, o Fome Zero apresentava Lula como um seu coordenador-geral e foi assumido como proposta de programa de governo pelo então candidato do PT. "É um conjunto de proposições que nós transformamos em um programa de governo. E um programa de governo exige ações concretas, fonte de recursos, custos, início e fim", afirmou José Graziano, ministro da Segurança Alimentar e Combate à Fome, um dos coordenadores do projeto original.
As medidas anunciadas na semana passada são tímidas em relação às propostas apresentadas em outubro de 2001, quando as 118 páginas do Fome Zero foram divulgadas. As "Propostas para uma Política Integrada de Segurança Alimentar e Combate à Fome" já estavam divididas entre políticas estruturais, específicas e locais, como defendeu Graziano no lançamento na quinta-feira.
Mas, com o PT no governo, as propostas estruturais são genéricas referências ao esforço para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos.
No texto original do Fome Zero, a primeira política de geração de emprego e renda defendida é o aumento do salário mínimo para o equivalente a cerca de R$ 350. "É fundamental retomar a política de aumentos do salário mínimo para o piso de US$ 100 e reduzir as distâncias entre ele e os salários mais altos", afirma o documento.
No Orçamento para 2003, a previsão é de que o mínimo, hoje de R$ 200, seja elevado para R$ 215. Parlamentares petistas pressionam por um aumento do mínimo para R$ 240 a partir de 1º de maio, R$ 110 a menos que o proposto pelo Fome Zero.
O projeto defendia ainda uma medida que hoje assusta o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, a universalização do direito à aposentadoria. "Reconhecer para todos os trabalhadores por "conta própria" urbanos e para as inúmeras novas formas de auto-ocupação, a condição de trabalho socialmente necessário e elegível para obtenção dos direitos previdenciários de um salário mínimo, independente de situar-se ou não abaixo da linha da pobreza."
O texto chama essa medida de "simples" e questiona a necessidade de contribuição individualizada à Previdência como condição para o seguro social: "Isso acaba por excluir os pobres sem capacidade, relegando-os a um tardio amparo na assistência social, sob condição de comprovação de indigência. Isso precisa ser corrigido, estendendo-se os mesmos direitos do regime de economia familiar rural ao urbano".
O custo dessa universalização da Previdência é calculado em R$ 20 bilhões, o que colocaria o déficit do setor acima dos R$ 90 bilhões, que o governo classifica como "urgente e necessário" combater, nas palavras do ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho.
Havia ainda a proposta de estabelecer mecanismos fiscais de compensação para pequenas e médias empresas que concedessem benefícios de alimentação a seus funcionários. O projeto calculava que de 42,1 milhões de trabalhadores, 17,3 milhões tinham algum tipo de ajuda para alimentação. Defendia benefícios para que esse número fosse ampliado.
O Fome Zero original defendia "a massiva distribuição de terras como política estrutural de desenvolvimento", capaz de redistribuir renda, ampliar as fontes de recursos familiares, aumentar o autoconsumo dos assentados e dinamizar economias regionais.
O programa ainda refutava totalmente o uso de produtos transgênicos: "Coerentemente com o diagnóstico de que o problema da fome do Brasil, hoje, não é a falta de disponibilidade de alimentos, mas o acesso a eles, não concordamos com a justificativa de que a produção de alimentos transgênicos ajude a combater a fome."
Sementes transgênicas, usadas nos EUA e na Argentina, visam maior produtividade e um menor uso de pesticidas. Mas seus oponentes na Europa, dizem que elas podem causar danos à saúde.



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