FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um troca-troca recorde de partidos, incentivado muitas vezes pelo Palácio do Planalto, garantiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um aumento de sua base formal de apoio na Câmara de 228 para 254 deputados -um crescimento de 11,4%.
Essa movimentação sinaliza que a administração petista deverá conquistar maioria para aprovar os projetos de leis e reformas no Congresso -até porque as trocas de partido devem continuar nas próximas semanas.
A bancada governista de 254 deputados se refere à contagem definida pela direção da Câmara ontem às 15h15. Esse horário foi escolhido para efeito de distribuição de tempo de TV para os partidos, o horário eleitoral gratuito a que cada sigla tem direito anualmente. Um acordo entre os partidos, entretanto, havia definido as bancadas de 11h de ontem para efeito de distribuição de cargos na Mesa Diretora da Casa e nas comissões permanentes. Nesse horário, a bancada governista ainda era de 253 deputados na Câmara.
Os partidos de oposição tinham ontem na Câmara 252 deputados -na contagem das 15h15-, um voto a menos do que a bancada governista. São formalmente de oposição PSDB, PFL, PMDB e PPB. Havia também sete deputados dados como independentes: seis do Prona e um do PSC.
Fazem parte da coligação governista (tendo declarado apoio a Lula) dez partidos: PT, PL, PSB, PDT, PPS, PC do B, PV, PMN, PSL e PTB. São esses que juntos tinham ontem 254 deputados. Na eleição haviam conquistado apenas 228 vagas. Só as bancadas de PT e PC do B tomaram posse com o mesmo número de eleitos: 91 e 12 deputados, respectivamente.

Maioria
A Câmara tem 513 vagas. Para ter maioria, são necessários 257 votos. Para aprovar emendas constitucionais, é preciso três quintos dos deputados (308 votos). Lula deverá ter pelo menos de 30% a 40% dos votos das bancadas de oposição, o que deve aumentar sua base de 254 para algo em torno de 329 a 355 deputados.
Nas duas eleições anteriores à de 2002, em 1994 e 1998, também ocorreram muitas mudanças. Mas o tamanho das bancadas eleitas ficava quase intacto na data da posse -muitos deputados trocavam o PFL pelo PMDB, mas outros faziam o movimento inverso.
Esse tipo de fenômeno ocorria porque em 1995 e em 1999 as migrações partidárias se davam entre partidos do mesmo grupo hegemônico. Na posse de 1995, o saldo final depois do troca-troca, foi de apenas duas mudanças distorcendo o tamanho das bancadas eleitas em 1994. Em 1999, só houve uma mudança distorcendo o resultado da eleição. Neste ano, entretanto, partidos periféricos que gravitam em torno do poder cooptaram deputados das siglas que saíram da base governista.
Por essa razão, chegou a 37 o saldo total de trocas que causou modificação entre o tamanho das bancadas eleitas e o das que tomaram posse ontem -embora o número total de trocas tenha sido de 46, pelo fato de alguns congressistas terem mudado de sigla mais de uma vez desde a eleição.
Tida como uma Casa mais fácil para aprovar propostas governistas, o Senado terá uma bancada formal pró-Lula de 31 votos -incluídos aí PT, PDT, PSB, PL, PPS e PTB. Os partidos de oposição no Senado (PFL, PMDB e PSDB) tomaram posse com 50 senadores.
Mas é certo que o Planalto terá, pelo menos, mais pelo menos 20 votos entre oposicionistas. Lula se empenhou pela eleição de José Sarney para presidir o Senado e espera que o PMDB retribua com os votos de metade de seus 20 senadores em votações de interesse do governo. Outros dez votos deverão ser conquistados dentro das bancadas do PFL e do PSDB.
Para ter maioria no Senado e aprovar leis complementares são necessários 41 votos. Para passar uma emenda constitucional é preciso 49 dos 81 senadores.



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