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Edital de licitação previa aumento de 5% nos preços, diz secretaria de obras
DA SUCURSAL DO RIO
A Secretaria de Obras do Estado do Rio afirmou que os preços oferecidos pelas empresas
não surpreenderam. Alega que
o edital previa aumento de 5%
em relação ao imaginado pela
Emop (Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio).
A variação tolerável foi publicada em uma errata 23 dias
após o edital ficar disponível. A
errata afirmava que os preços
oferecidos não poderiam superar em 5% o previsto, sob pena
de desclassificação da disputa.
A secretaria disse ter levado
em conta a complexidade das
obras. Segundo o subsecretário
de Obras, Hudson Braga, a tabela de preços da Emop não inclui despesas indiretas (como
manutenção de escritório, uniformes etc.), que também contribuíram para o aumento.
A Queiroz Galvão afirmou
que a pequena diferença entre
os preços propostos pelos consórcios "se justifica porque a
concorrência é pela modalidade de preço máximo". "Portanto, as propostas foram elaboradas a partir de um valor estabelecido pelo contratante".
Para Braga, o fato de o consórcio liderado pela Andrade
Gutierrez não ter atendido o
edital no que tange a participação mínima de empresas é "irrelevante". Segundo documento do consórcio, a EIT e a Camter, que compõem o grupo, têm
participação de 19%, contra
20% de exigência mínima do
edital. As empresas alegaram
"erro de digitação".
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