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TSE pode obrigar candidato a expor contas na internet
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) deve aprovar hoje
à noite as normas das eleições deste ano. Uma das inovações esperadas é a obrigatoriedade de os candidatos
prestarem contas de arrecadação e despesas durante a
campanha, a cada 15 ou 30
dias. Pela Lei Eleitoral (nš
9.504), ela só deve ocorrer
um mês depois da votação.
Os ministros também irão
discutir o uso da internet para a apresentação das contas
durante a campanha. As
principais mudanças nas
normas destas eleições, em
comparação com as anteriores, serão na instrução sobre
prestação de contas, por
causa da crise política do
"mensalão", que revelou o
uso de caixa dois e a fragilidade da fiscalização para
coibir esse delito.
Outras instruções dispõem sobre a escolha e o registro das candidaturas,
apuração e totalização dos
votos e a divulgação dos resultados pela Justiça Eleitoral. O prazo para definição
das regras é 5 de março.
Recentemente, a Câmara
dos Deputados aprovou o
texto básico do projeto que
tem o objetivo reduzir os
custos das campanhas eleitorais. Apesar disso, restaram 40 emendas que precisam ser apreciadas.
(SILVANA DE FREITAS)
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