Montante supera os R$ 56,7 milhões empregados no ano de 2006 na universalização do ensino médio

PAULO PEIXOTO
THIAGO GUIMARÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O governo de Minas Gerais gastou em 2007 R$ 60,6 milhões no pagamento de diárias de viagens de servidores de todos os órgãos e empresas da administração direta e indireta, inclusive polícias Civil e Militar. O montante corresponde a três vezes o valor que o governo alocará em 2008 para reformas emergenciais em cerca de 50 cadeias públicas, área em que a gestão Aécio Neves (PSDB) enfrenta graves problemas.
O valor é, por exemplo, superior aos R$ 56,7 milhões empregados em 2006 na universalização do ensino médio.
Dados da Auditoria Geral do Estado mostram a evolução dos gastos com diárias no primeiro mandato (2003-2006) da gestão Aécio. As despesas subiram 60% de 2004 -quando foi anunciado o equilíbrio orçamentário no Estado- a 2006. Os valores saltaram de R$ 43,3 milhões para R$ 69,3 milhões, respectivamente.
Os R$ 60,6 milhões gastos em 2007 representaram redução de 15% em relação ao ano anterior. O governo informou que o valor inclui as despesas em viagem de Governadoria, Vice-Governadoria, Gabinete Militar, 18 secretarias, 18 autarquias, 13 empresas públicas (exceto Cemig e Copasa, de energia e saneamento, que têm orçamento próprio) e 15 fundações. Um terço desse valor foi gasto pelas secretarias.

Cartão corporativo
O Estado não trabalha com cartão corporativo. O único tipo de cartão de despesa é usado por servidores da Emater (assistência técnica rural), cujos técnicos agrícolas pagam hospedagem, combustível e material de escritório e limpeza, mediante comprovação e em locais previamente definidos.
A Folha apurou que a ampliação do uso do cartão por outros órgãos e empresas no governo vinha sendo discutida na cúpula do Executivo, por ser considerada uma boa medida. Mas as irregularidades identificadas com os cartões corporativos federais arquivaram essa intenção. O entendimento é que falar em adoção de cartão agora poderia resultar em má interpretação pela sociedade.
Assim, continuará a valer o decreto que regulamenta a concessão de diárias a servidores em viagem (nº 44.448, de janeiro de 2007, que atualizou tabelas de valores e normas de decretos anteriores sobre a questão). Para viagens nacionais, os valores das diárias vão de R$ 80 a R$ 270, e variam de acordo com o cargo e o destino do viajante. Os valores incluem hospedagem, alimentação e transporte.
O governador e o vice-governador recebem diárias só em viagens ao exterior -US$ 400 (R$ 676) para América do Sul e América Central e US$ 550 (R$ 929) para demais localidades.
Em 2007, coube a Aécio, segundo sua assessoria, cerca de R$ 23 mil em diárias. O tucano passou 24 dias no exterior a trabalho, em cinco viagens. As diárias pagas a ele representaram 0,03% do gasto do Estado com esse item. Aécio esteve na Colômbia para conhecer os programas de combate à criminalidade do governo colombiano e foi duas vezes aos EUA para encontro com empresários.
Em novembro, o tucano esteve em Israel chefiando missão oficial mineira. No mês anterior, acompanhou o presidente Lula na Suíça, para o anúncio da escolha do Brasil como sede da Copa de 2014.


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