Incorporação de verba a salário de parlamentar produzirá efeito cascata no país

Líderes avaliam proposta de incluir R$ 8.000 mensais em vencimentos, o que abre brecha para elevar salários nas Assembleias e Câmaras

Alan Marques - 03.fev.2009/Folha Imagem

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), que vai analisar a medida

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sob o argumento de reduzir gastos, lideranças partidárias do Congresso preparam uma manobra que pode resultar em um rombo de ao menos R$ 1,2 bilhão nos cofres públicos.
As Mesas Diretoras da Câmara e do Senado estudam acabar com a chamada verba indenizatória, que destina R$ 15 mil mensais a cada um dos 594 congressistas, e incorporar parte do recurso (R$ 8.000) ao salário dos parlamentares, que subiria para R$ 24,5 mil.
A proposta traria uma economia inicial de R$ 35,7 milhões/ ano aos cofres do Congresso. O problema é que o efeito cascata do aumento salarial de deputados e senadores resultaria em um gasto extra anual de pelo menos R$ 1,2 bilhão a Estados e municípios, o que supera em 33 vezes a suposta economia.
Isso porque o salário máximo dos 1.059 deputados estaduais e dos 52.007 vereadores do país está vinculado constitucionalmente ao contracheque dos congressistas. Tradicionalmente, quando há aumento salarial em Brasília, o mesmo ocorre nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais de todo o país.
O cálculo do rombo, feito pela Folha, é conservador. Foi feito em cima de 13 salários/ano, quando se sabe que em várias Assembleias e Câmaras há, assim como no Congresso, 15 salários anuais. Além disso, não inclui o impacto do aumento na parte dos vencimentos de assessores que é vinculada à remuneração dos parlamentares, o que ocorre tanto no Congresso quanto nos demais entes.
Pelo cálculo da Folha, o gasto extra das Assembleias seria de pelo menos R$ 82,5 milhões ao ano. Já o dispêndio anual das Câmaras subiria em pelo menos R$ 1,1 bilhão.
Pela Constituição, os deputados estaduais podem ganhar até 75% do salário dos deputados federais. Já os vereadores têm limite de remuneração que varia entre 20% e 75% dos vencimentos dos deputados estaduais, dependendo do tamanho de cada município.

Apoio
Na Câmara dos Deputados, a ideia está sendo estudada pela Primeira Secretaria da Casa, que levará a proposta final à Mesa. Ela já foi defendida por líderes partidários, como José Aníbal (PSDB-SP).
No Senado, o assunto deve ser discutido na reunião da Mesa desta semana. Há alguns dias, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) apresentou proposta de emenda à Constituição nesse sentido.
"Converso com muita gente que acha essa a melhor solução [fim da verba e incorporação de parte dela ao salário]", diz Aníbal. Enquete feita recentemente pela Folha mostrou, de fato, que 60% dos deputados defendem a tese de elevar seus salários a R$ 24,5 mil.
A proposta tomou corpo após a Câmara decidir colocar na internet, depois de oito anos, a prestação de contas.
Questionado sobre o efeito cascata, Aníbal afirmou que cabe às Assembleias e às Câmaras cortarem as suas próprias verbas extras: "Vocês poderiam fazer uma bela campanha para acabar com essas verbas, que em alguns Estados são muito altas", disse.
A assessoria do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que, se o estudo da Primeira Secretaria apontar gasto maior do que a economia, ele não defenderá a medida. Procurado na sexta-feira, o gabinete de Mozarildo afirmou que não conseguiu localizá-lo. A assessoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou apenas que ele pretende dar uma "solução" ao problema, o que será discutido na reunião da Mesa desta semana. Sarney já se declarou favorável à extinção.


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