ELIANE CANTANHÊDE
DIRETORA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O teto de R$ 17.170 previsto na reforma da Previdência atingirá apenas 52 das chamadas superaposentadorias pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que consumiram no ano passado R$ 65,7 milhões. Alguns benefícios beiram R$ 54 mil, enquanto o teto atual para os aposentados do INSS é de R$ 1.561.
A Folha teve acesso à lista com o nome dos beneficiários e o valor das superaposentadorias. O documento foi entregue pelo ministro Ricardo Berzoini (Previdência) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante elaboração da proposta de reforma da Previdência. Pelo documento, em dezembro do ano passado 518 pessoas receberam aposentadorias superiores a R$ 8.000 - considerado o atual teto dos servidores públicos, apesar de não ser efetivamente aplicado ao funcionalismo.
Na lista das superaposentadorias do INSS estão benefícios indenizatórios que a Previdência é obrigada a pagar por decisão judicial. Entre eles aparecem aposentadorias e pensões relativas a ex-combatentes marítimos e anistiados políticos.
Segundo o secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, o novo teto para o setor público será aplicado também às superaposentadorias do INSS.
"O teto valerá para todos os salários e benefícios pagos com recursos públicos", disse Schwarzer. Com o valor proposto na reforma, entretanto, apenas 52 das 518 superaposentadorias serão enquadradas no novo teto.
Na avaliação do vice-líder do governo na Câmara, deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF), embora o valor proposto para o teto seja alto, a medida terá grande impacto principalmente nos Estados, onde policiais militares, desembargadores e funcionários de assembléias legislativas recebem supersalários.
A reforma enviada ao Congresso estabelece o subteto para os Estados e municípios. O valor será equivalente ao salário de governador e prefeito ou ao teto federal - a opção será pelo menor valor.
O Ministério da Previdência calcula que o impacto fiscal da aplicação do teto no funcionalismo federal não será muito grande. O maior resultado será sentido nas contas dos Estados.
"A maior importância do teto não é o seu efeito do ponto de vista fiscal, mas, sim, de justiça social. É escandaloso em um país como o Brasil que haja pessoas ganhando R$ 50 mil de aposentadoria", afirmou o vice-líder.
O levantamento da Previdência mostra ainda que em 2001 as despesas com as superaposentadorias e pensões foi de R$ 56,5 milhões. Ou seja, houve um crescimento de 16,2% no ano passado.

Superaposentadoria
O valor mais alto na lista das aposentadorias do INSS, referente a dezembro do ano passado, foi pago a duas pensionistas de Santos (SP), beneficiárias de ex-combatentes marítimos.
Gloria Quirino Moreira e Tereza Godinho de Azevedor receberam naquele mês R$ 53.912,73, cada uma. Em novembro, quando também foi pago o 13º salário, os ganhos individuais das pensionistas chegaram a R$ 107.824,51.
Também de Santos, a pensionista de ex-combatente Guiomar da Silva recebeu R$ 41.930,98 do INSS. Essa é o terceiro maior benefício. Além das três pensionistas, outras 17 pessoas da lista ganham acima de R$ 20 mil.
O Estado que mais concentra aposentadorias e pensões acima de R$ 8.000,00 é o Rio de Janeiro, com 208 dos 518.



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