DO ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Parte dos ministros que utilizam aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) ou vôos comerciais para ir às suas cidades de origem passar finais de semana ou feriados justifica a opção citando dois decretos que autorizam a prática. Outra parte dos ministros alega que "sempre há" uma agenda oficial a ser cumprida no destino.
A assessoria do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) citou a existência dos decretos presidenciais que permitem o deslocamento à "residência permanente". Segundo a assessoria, Bastos "normalmente despacha um dia da semana em São Paulo", que é um "Estado extremamente relevante". Ele usaria como locais de trabalho o prédio da Polícia Federal e o escritório da Presidência da República na avenida Paulista.
Bastos recebe R$ 1.800 mensais de auxílio-moradia.
O segundo local também é citado pela assessoria do ministro Guido Mantega (Planejamento) como ponto de trabalho semanal. Segundo a assessoria, o ministro "tem por hábito despachar em São Paulo". Seriam audiências reservadas com políticos, empresários e representantes de entidades ligadas ao ramo da indústria e de infra-estrutura.
O ministro interino das Cidades, Dirceu Lopes, disse que sempre que o ministro Olívio Dutra foi a Porto Alegre havia um compromisso oficial. "O ministro só viaja quando tem agenda. Portanto, é viagem de serviço, todas as viagens foram a serviço", disse Lopes. Ele informou que "a parcimônia com que lida com essa questão [gastos públicos] é uma constante na vida pública de Olívio Dutra".
A assessoria do ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) informou que ele sempre cumpre uma agenda em seus deslocamentos para Porto Alegre.
A assessoria do ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, informou que o ministro se baseia nos decretos presidenciais.
A assessoria do ministro José Dirceu (Casa Civil) citou os decretos como respaldo legal. Informou que o ministro reside atualmente em Brasília e, "em geral, vai a São Paulo, seu Estado de origem, cumprir agenda oficial".
A assessoria disse que os dados enviados pela própria Casa Civil ao Congresso no tocante às passagens de vôos comerciais estavam equivocados. Por essa razão, a Folha não incluiu esses valores (cerca de R$ 12 mil) na conta do gasto com deslocamentos de Dirceu.
A assessoria da ministra Dilma Rousseff (Minas e Energia) também citou os decretos presidenciais. De acordo com a assessoria, a ministra tem "residência permanente" em Porto Alegre e "faz uso de moradia funcional em Brasília durante sua permanência nesta cidade para o exercício de suas funções".
Segundo a assessoria, apesar de os dados terem sido repassados pelo próprio ministério à Câmara, da lista de 46 viagens em vôos comerciais, 7 acabaram sendo canceladas. O número de viagens em vôos comerciais, no ano de 2003, foi de 39.
"As demais viagens referem-se a compromissos oficiais, próprias e pertinentes ao desempenho regular da função de ministro de Estado de uma pasta que envolve várias áreas estratégicas e os mais diversos interesses."

E-mail
A assessoria especial do Ministério da Integração Nacional disse, anteontem, que somente nesta semana poderia informar sobre as viagens do ministro Ciro Gomes. A assessoria foi informada pela reportagem no último dia 22, quinta-feira da semana retrasada. Ciro, de acordo com o levantamento da reportagem, gastou R$ 43,9 mil em viagens nos finais de semana para Fortaleza (CE) e para o Rio de Janeiro (RJ), onde vive sua mulher.
Na semana passada, em e-mail enviado por engano à Folha, o chefe da assessoria de imprensa do ministério, Luis Claudio Cicci, pergunta ao assessor especial da pasta Egídio Serpa se a "orientação continua" a de "desconsiderar" e "empurrar com a barriga" o pedido de informações da reportagem. A assessoria diz apenas que uma viagem ao Rio, em 3 de janeiro, foi cancelada.
De acordo com a assessoria de imprensa do ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), o mineiro, em 2003, viajou por sete oportunidades a Belo Horizonte sem ter agenda oficial. Nas demais vezes, o ministro, que tem imóvel funcional em Brasília, procurou adaptar suas idas a BH a compromissos oficiais.
Luiz Gushiken (Comunicação de Governo) também se referiu aos decretos federais. Segundo a assessoria da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, o ministro utiliza as viagens aos finais de semana para participar de eventos oficiais em São Paulo. A "residência permanente" do ministro fica em Indaiatuba (102 km a noroeste de SP). Entre os eventos estão reuniões com dirigentes de órgãos de imprensa e palestras em universidades.

Palácio
O ministro da Saúde, Humberto Costa, não foi localizado pela reportagem anteontem.
A assessoria do ministro Gilberto Gil (Cultura), procurada ao longo de três dias, não deu retorno a um pedido de contato. De acordo com texto enviado por Gil à Câmara, ele sempre procura adequar sua agenda de artista à agenda de ministro.
Às 12h de anteontem, a Folha entregou, em mãos de assessores da Secretaria de Imprensa da Presidência, questões referentes ao assunto. No início da noite, por volta das 19h30, a assessoria informou que não haveria resposta. A reportagem indagava se o Palácio do Planalto tem a intenção de revogar algum dos decretos e se entende como necessários tais gastos para o andamento da administração pública. (RUBENS VALENTE e EDUARDO SCOLESE)

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