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TJ de MT apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes
Corregedoria aponta indícios de enriquecimento ilícito de magistrados e diz que maior parte da verba foi repassada à maçonaria
Investigação mostra que esquema foi operado com verbas indevidas pagas, de 2004 a 2005, a juízes maçons ligados à cúpula do tribunal
RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ
Relatório de investigação criminal da corregedoria do TJ
(Tribunal de Justiça) de Mato
Grosso aponta "sérios indícios"
de que os cofres do Judiciário
foram utilizados para "enriquecimento ilícito" de magistrados
e para cobrir o rombo provocado pela quebra de uma cooperativa de crédito conveniada à
maçonaria no Estado.
De acordo com a investigação, verbas públicas foram usadas em uma "operação de socorro" destinada a restituir
R$ 1.477.872,79 em depósitos
feitos por 160 maçons da Grande Oriente de Mato Grosso
-entidade máxima da maçonaria no Estado- na Cooperativa
de Crédito Rural do Pantanal,
fechada pelo Banco Central em
novembro de 2004.
A operação se desenrolou, segundo a corregedoria, entre os
meses de dezembro de 2004 e
fevereiro de 2005 e foi concretizada, em parte, por meio do
pagamento de verbas indevidas
a um desembargador e a dois
juízes, todos maçons, integrantes ou ligados à cúpula do TJ
entre os anos de 2003 e 2005.
No mesmo período, outros
cinco juízes receberam créditos em atraso a que tinham direito -referentes ao pagamento de verbas indenizatórias. Por
meio de quebras de sigilo bancário e fiscal, o relatório sustenta que a maior parte desses valores foi repassada, direta ou
indiretamente, à maçonaria.
"Pairam fundadas suspeitas
de que alguém teve a luminosa
idéia de buscar recursos da fonte do Tribunal de Justiça, por
meio de pagamentos de créditos aos seus magistrados, maçônicos ou não, desde que tivessem desprendimento para
ceder aos apelos da ordem maçônica", diz trecho do relatório,
assinado pelo corregedor-geral
de Justiça, Orlando Perri.
À ocasião da suposta operação, o presidente e ordenador
de despesas do TJ era o desembargador José Ferreira Leite,
grão-mestre da maçonaria de
MT. Em janeiro de 2005, ele recebeu R$ 314 mil -que, conforme o relatório, eram indevidos.
No mesmo mês, diz a apuração, receberam créditos irregulares os juízes Marcelo de Souza Barros (R$ 255.306) e Marco
Aurélio Ferreira (R$ 134.333).
Créditos regulares, por sua vez,
foram repassados aos juízes
Antônio Horácio da Silva Neto
(R$ 82.760) e Irênio Lima Fernandes (R$ 150.537). Barros,
Silva Neto e Fernandes tinham
cargos na maçonaria. Ferreira é
filho do então presidente do TJ.
Três juízas também receberam créditos. Duas disseram à
auditoria que foram convencidas pelos magistrados maçons
a emprestar parte dos valores
"para resolver uma situação financeira da maçonaria".
A investigação foi enviada ao
Superior Tribunal de Justiça.
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