Economia do governo Serra para abatimento da dívida pública vai cair de R$ 4,6 bilhões para R$ 1,9 bilhão neste ano

Nos quatro primeiros meses do ano, governo arrecadou R$ 1,3 bilhão a menos do que previa; secretário culpa venda da Nossa Caixa ao BB

CATIA SEABRA
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

Ao ver frustrada em cerca de R$ 1,3 bilhão a estimativa de receita do primeiro quadrimestre, o governo de São Paulo decidiu reduzir em R$ 700 milhões a meta de superávit primário do ano.
O superávit é a diferença entre arrecadação e despesa -a "economia" que os administradores fazem para abatimento da dívida pública.
Ano passado, durante elaboração do Orçamento, o governo fixou como meta um esforço de R$ 4,6 bilhões, 4,62% da receita. Mas o número foi revisto para R$ 1,9 bilhão.
Nos quatro primeiros meses do ano, o governo paulista arrecadou R$ 1,3 bilhão a menos do que previa.
A receita fiscal -de aproximadamente R$ 33 bilhões- foi 4% menor do que o programado para o quadrimestre. Houve perda real (atualizada a inflação) de 1% em relação ao mesmo período de 2008.
Também por isso, o governo fez uma nova programação de gastos. Segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviada na quinta-feira à Assembleia Legislativa, o governo prevê uma arrecadação de R$ 111,05 bilhões e um total de gastos de R$ 109,15 bilhões -superávit de R$ 1,9 bilhão.
Procurado pela Folha, o secretário estadual de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, explicou que a revisão da meta não reflete apenas a crise. Deve-se, principalmente, à venda do banco Nossa Caixa para o Banco do Brasil.
Neste ano, São Paulo receberá R$ 2 bilhões pela venda. Esse dinheiro não será, porém, registrado como receita fiscal. Já os investimentos pagos com ele são computados como despesa fiscal. No papel, a receita fica R$ 2 bilhões mais magra.
"É para fazer esse ajuste que revimos", afirmou Luna.
Ainda que excluídos esses R$ 2 bilhões, a meta de superávit fica R$ 700 milhões menor do que o previsto para 2009. Ao gastar esse dinheiro -originalmente reservado para abater a dívida-, o Estado busca manter o nível de investimentos (obras) planejados para o ano.
A revisão da meta de superávit foi incluída no projeto de lei que traça as diretrizes do orçamento do ano que vem, a LDO de 2010. Segundo a LDO, a meta de superávit de 2010 será de 2,43% da receita.
Segundo a LDO, o governo de São Paulo estima uma receita de R$ 116,02 bilhões em 2010, uma aumento de apenas 4,47% em relação a este ano.
Na elaboração da LDO, o Estado de São Paulo trabalhou com expectativa de crescimento menor do que a União. Para 2010, o governo federal previu um aumento de 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
Ao trabalhar com o boletim Focus, elaborado pelo Banco Central, o governo de São Paulo faz uma projeção de crescimento de 3,5%. A estimativa de inflação é de 4,5%.
Recentemente, o governo federal reduziu de 3,8% para 2,5% a meta de superávit, liberando cerca de R$ 40 bilhões para investimentos. Em 2010, a meta será de 3,3%.


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